Da Redação

Estação de Tratamento de Esgoto possibilitará o tratamento de 97% do esgoto do município

Após a assinatura da ordem de serviço e abertura do processo licitatório, para contratação da empresa que ficará responsável pela construção da Estação de Tratamento de Esgoto – ETE, a prefeitura dá início à etapa de desapropriação de áreas.

O decreto nº. 072, publicado na última quarta-feira, 22, no Correio Oficial do município, autoriza a desapropriação de três imóveis e plantações existentes, situados na fazenda Brejo Alegre em favor da Superintendência de Água e Esgoto (SAE).

A desapropriação será feita em três áreas situadas na fazenda Brejo Alegre, onde será construída a ETE

De acordo com o secretário de Administração, Braulino Borges, inicialmente foi promovido um estudo no local, uma vez que existem plantações de milho e árvores de eucaliptos. “Todo o processo está sendo acompanhado pelo Departamento de Patrimônio da prefeitura. Como existem áreas plantadas, foram feitas avaliações e cotação de preço dos frutos, visando o pagamento de indenização justa aos proprietários,” disse.

Conforme o decreto, os imóveis foram declarados de Utilidade Pública e a desapropriação é imprescindível para a o início das obras da Estação, execução do tratamento preliminar do esgoto e a construção de emissário. O valor total das áreas citadas é de aproximadamente R$ 370.649,60.

Fica sob-responsabilidade da SAE promover a desapropriação mediante acordo aos expropriados. O pagamento de indenização deverá ser feito com recursos próprios. A obra está orçada no valor de mais de R$ 43 milhões, sendo R$ 34 milhões provenientes de um empréstimo e aproximadamente R$ 10 milhões de contrapartida da Superintendência de Água e Esgoto.

A expectativa é que a obra seja entregue até julho do próximo ano, possibilitando o tratamento de 97% do esgoto municipal. A primeira etapa da obra será realizada através de um convênio entre o 2º Batalhão Ferroviário e a prefeitura. As primeiras etapas serão coordenadas pelas equipes técnicas da SAE, da prefeitura e do Batalhão e consistem na limpeza da área e terraplanagem dos acessos.

A Unidade Gestora de Projetos (UGP) da ETE é coordenada pela secretária Eliane Gussoni, que também é coordenadora de planejamento e gestão. O núcleo da UGP também é composto pelo engenheiro Luiz Henrique Ferreira de Athaydes, que é o coordenador técnico, e pelo superintendente-adjunto da SAE, Edson Dias Vieira Júnior, coordenador financeiro.