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Prefeitura assina Termo de Fomento entre o município e a Auti

sex, 28 de junho de 2019 05:15

por Laura Alvarenga

A prefeitura realizou na manhã desta quinta-feira, 27, a assinatura do Termo de Fomento nº 09/2019 entre o município e a Associação dos Universitários do Triângulo (Auti). O Projeto de Lei nº 046/2019 foi uma iniciativa do poder Executivo pleiteado pelo vereador Warley Morais (PMB) visando que o município conceda um subsídio no valor de R$ 600.000,00 à Auti, no intuito de cobrir as despesas com o transporte dos estudantes universitários para as cidades de Catalão (GO); Uberlândia (MG) e para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro (IFTM), localizado no perímetro rural de Uberlândia.

Auti espera informações sobre disponibilização do pagamento

Auti espera informações sobre disponibilização do pagamento

 

O projeto foi aprovado pelos vereadores atendendo ao decreto municipal nº 22, de 22 de fevereiro de 2017. O subsídio autorizado para repasse no valor de R$ 600.000,00 pode ser pago em dez parcelas de R$ 60 mil, destinados unicamente para auxiliar nos gastos do transporte universitário.

No que se refere aos trâmites para a aprovação do projeto na Câmara Municipal, o presidente do Legislativo, vereador Wesley Lucas de Mendonça (PPS) ressaltou que “nosso papel foi fazer com que ele pudesse tramitar em todas as comissões e fosse colocado em plenário para votação de forma mais ágil e isso nós fizemos, as comissões fizeram, e estamos satisfeitos em poder dar a nossa colaboração com esse importante segmento”.

A associação, que completa 20 anos em 2019, teve o último subsídio liberado pela prefeitura no ano de 2016. Segundo o presidente da Associação dos Universitários do Triângulo (Auti), Pablo Ferreira Junior, no ano de 2017 entrou em vigor uma nova lei visando a disponibilização do recurso sem fins lucrativos, podendo ser usado apenas na vigência do contrato do aluno. Esta nova mudança dificultou a atualização dos documentos pela Auti.

No ano de 2018 a situação continuou a mesma, pois, a prefeitura não possuía recursos para realizar o pagamento do subsídio. Neste ano, após aprovação do projeto na Câmara Municipal, o termo de fomento foi assinado, aguardando apenas, informações a cerca da disponibilização de cada parcela.

Questionado sobre o desconto disponibilizado aos estudantes, o presidente da Auti disse que depende do pagamento efetuado pela prefeitura. Como o recurso será pago em parcelas, a aplicação do desconto na mensalidade dos associados será em média de R$ 100,00. De acordo com Pablo Ferreira Junior, o cálculo é feito com base na parcela paga e na quantidade de alunos matriculados que hoje gira em torno de 650 a 700 estudantes.

“A liberação desse recurso para a associação, a meu ver é vista como uma medida compensatória por Araguari não ofertar uma instituição pública e gratuita que disponibilize vagas para os universitários”, destacou o presidente da Associação.

O contrato anual do transporte universitário pode chegar a R$ 3.685,00, valor que pode ser dividido em seis ou doze vezes. Atualmente, a empresa Reis &Tur é a responsável pelo transporte dos estudantes universitários desde 2016.

“A educação é uma das prioridades da gestão municipal, sendo ela básica ou superior. O termo de fomento foi assinado para atender as demandas da Auti e seus associados, estabelecendo assim, nosso compromisso com a Associação e com a educação do Município”, ressaltou o prefeito Marcos Coelho de Carvalho.

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