Ontem, 5, o prefeito Renato Carvalho (Republicanos) convocou uma coletiva de imprensa para esclarecer sobre seu posicionamento político e também sobre os carnes de pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). O encontro aconteceu no auditório do Siccob/Aracoop.

Segundo o prefeito, a reeleição do governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo) foi uma vitória, pois ele era o candidato que a prefeitura e todos os deputados da cidade estavam apoiando. Em relação ao presidente, Renato declarou apoio ao candidato Jair Bolsonaro (PL), desde o primeiro turno e reiterou o seu apoio no segundo turno.

“Para Araguari, em especial, é muito importante que o presidente ganhe, pois, todos os deputados da nossa cidade estão alinhados com o governo. A gente sabe que a gestão municipal tem obras e projetos que se tiverem uma descontinuidade será muito ruim para o município”, disse o prefeito.

Posteriormente, a administração municipal tratou sobre o IPTU, a coletiva contou com a presença do presidente da Câmara Municipal de Araguari, Leonardo Rodrigues da Silva Neto; dos secretários de Fazenda, Thiago Rafael Faria e de Gabinete, Levi Siqueira; e do Procurador do Município, Leonardo Borelli.

É importante destacar, que conforme a prefeitura, os araguarinos estão recebendo o documento de 2022 de forma georreferenciada. O georreferenciamento é a definição da configuração, dimensão e localização de um terreno em relação ao globo terrestre, usando métodos de levantamento topográfico para isso. Num estudo deste são encontradas várias informações acerca do terreno, mas algumas se destacam e são fundamentais em qualquer trabalho do gênero, são elas: limites da área; confrontações; coordenadas dos vértices definidores.

Todo projeto de georreferenciamento precisa apresentar com clareza, alguns dados, como: qual o terreno a quem ele faz divisa, o tamanho (área e perímetro) e quais suas coordenadas no globo. Tudo isso serve para quem for avaliar aquele local, sem necessidade de consultar quem produziu o projeto ou levantou aquela área.

No encontro, o assunto mais questionado com relação ao IPTU, foi a distribuição dos carnes para os moradores do residencial Portal dos Ipês e Bela Suíça. Thiago Faria e Leonardo Borelli esclareceram que não se trata de uma cobrança do IPTU, mas sim, do serviço de coleta de lixo, que é executado nos bairros do município. Isso é uma prestação de serviço, que por lei deve ser paga.

“Essa cobrança da coleta de lixo também ocorreu em anos anteriores, porém o serviço de entrega do carnê não era realizado pelo correio, pelo fato de que as ruas dos residenciais não possuíam o Código de Endereçamento Postal (CEP). Mas, com o serviço sendo efetuado pela empresa, através do georreferenciamento, possibilitou que todos os moradores recebessem o carnê de IPTU, com a devida cobrança da prestação de serviço de coleta de lixo, mantida a isenção do pagamento do tributo para esses residenciais do programa Minha Casa, Minha Vida”, destacou Thiago Faria.

O procurador Leonardo Borelli explicou que, como não era realizada a entrega do carnê com a cobrança da taxa de coleta de lixo nos anos anteriores, é possível que os moradores tenham débito no endereço do imóvel onde residem. Por isso, a orientação é que esses cidadãos procurem o setor de tributação, a fim de buscar esclarecimentos sobre a existência dessas dívidas.