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Prazo para se filiar e concorrer nas eleições termina no dia 6

ter, 2 de abril de 2024 08:08

Da Redação

 

No dia 6 de abril, seis meses antes do 1º turno, termina o prazo para se filiar a algum partido político. Havendo fusão ou incorporação de partidos após esse período, será considerada a data de filiação do candidato à legenda de origem. Além disso, se for identificada a coexistência de filiações, prevalecerá a mais recente, devendo a Justiça Eleitoral determinar o cancelamento das demais.

Ressalta-se que, a filiação a uma legenda é uma das condições para que os candidatos sejam eleitos. Não é possível concorrer nas eleições sem fazer parte de uma agremiação partidária.

O eleitor sem a biometria cadastrada não terá impedimento de votar nas Eleições Municipais de 2024
Divulgação

 

Conforme a Constituição Federal, para se candidatar e disputar uma eleição, também é preciso ter nacionalidade brasileira, possuir alistamento eleitoral e domicílio na região de candidatura, ter idade mínima para poder concorrer aos cargos.

Além disso, só pode se filiar a um partido político o eleitor que estiver em pleno gozo de seus direitos políticos. Para isso, é necessário estar com o título eleitoral regularizado.

O ato da filiação deve ser feito junto à legenda de interesse. O candidato que quiser confirmar se obteve êxito no procedimento, deve emitir uma certidão, que informa a existência ou não de filiação partidária.

Em Araguari, de acordo com as informações apuradas pela reportagem da Gazeta, nas eleições municipais de 2020 houveram 9.668 candidatos filiados.

Ontem, 1º, a reportagem da Gazeta conversou com Fernando Guetti chefe do Cartório Eleitoral para saber mais detalhes sobre as eleições 2024. “Fizemos plantões nos dias 23 e 24 de março, iremos fazer mais plantões em abril e, provavelmente, no início de maio. A adesão foi muito pequena, mesmo com a divulgação, percebemos que as pessoas preferem vir no meio da semana, apesar de nos plantões o atendimento ser mais tranquilo, pois trabalhamos com toda a equipe”, disse.

Ainda, segundo as eleições, o eleitor que não tem a biometria cadastrada na Justiça Eleitoral não terá

impedimento de votar nas Eleições Municipais de 2024, assim como em todos os pleitos anteriores a partir de 2008, quando essa coleta passou a ser realizada. Quem ainda não estiver identificado biometricamente pode procurar o cartório eleitoral para realizar o cadastro, verificando a necessidade de agendamento prévio.

É bom mencionar que, o cadastro biométrico é gratuito e atribui mais segurança ao voto, além de evitar a formação de filas nas seções de votação. Assim como qualquer outra atualização no cadastro eleitoral, a data-limite para a coleta biométrica neste ano eleitoral é 8 de maio. Nos 150 dias anteriores às eleições, não é permitida nenhuma alteração.

Atualmente, dos mais de 152 milhões de eleitoras e eleitores aptos a votar nas eleições municipais deste ano (excluindo DF, Fernando de Noronha e Zona ZZ – exterior), cerca de 81,5% (pouco mais de 124,5 milhões) têm a biometria cadastrada na Justiça Eleitoral, segundo as Estatísticas Eleitorais.

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