DA REDAÇÃO – Uberlândia se tornou reconhecida como referência em políticas de assistência social às mulheres. A Prefeitura de Uberlândia, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho (Sedest), recebeu na segunda-feira (24), o Prêmio Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM). Os certificados foram entregues pelo governador Antonio Anastasia, na Cidade Administrativa, em Belo Horizonte.

O Prêmio nada mais é que o reconhecimento de iniciativas que cooperam para o cumprimento das metas do milênio.
Foto: Daniel Nunes/SECOM/PMU

A Prefeitura recebeu o título devido às ações desenvolvidas pelo Centro Integrado da Mulher (CIM), no qual é realizado o atendimento a mulheres vítimas de violência. No ano passado, a unidade efetuou 1.200 atendimentos, sendo que em 2012 foram 540. Entre as ações do CIM está a Casa Abrigo, local reaberto no ano passado. O espaço é dedicado à assistência de mulheres vítimas de violência ou em situação de risco iminente de morte decorrente de ameaças ou violência doméstica e familiar.

O Prêmio Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM) Minas tem como proposta reconhecer publicamente iniciativas de prefeituras ou de organizações não governamentais (ONGs), universidades, fundações, empresas e movimentos sociais que cooperam com o cumprimento das metas do Milênio. Além de valorizar os projetos, o concurso promove a divulgação de boas práticas a fim que elas sirvam de exemplos para regiões onde esses indicadores precisam ser melhorados.

A edição mineira do concurso é uma parceria com o Prêmio ODM Brasil 5ª Edição, executado pelo Governo Federal. O regimento do Prêmio ODM Minas, suas etapas de seleção e os critérios de avaliação seguem as diretrizes do Prêmio Nacional. Todas as práticas inscritas no Prêmio ODM Brasil 5ª edição foram automaticamente inscritas na modalidade mineira.

O lançamento da modalidade estadual do prêmio é um dos produtos pactuados no âmbito do Projeto de Cooperação Técnica Internacional, firmado entre o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) e a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag), cujo intuito é fortalecer a estratégia de redução da pobreza multidimensional e de promoção dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio no Estado de Minas Gerais.

O Prêmio ODM Brasil, fruto de parceria com o Pnud e com o Movimento Nacional pela Cidadania e Solidariedade/Nós Podemos, foi criado em 2004 pelo Governo Federal, Os projetos premiados recebem certificados que confirmam a contribuição para a promoção dos ODMS. O pacto para os Objetivos do Milênio foi assinado no ano 2000 por 191 países e os objetivos devem ser alcançados até 2015.

Objetivos do Milênio

Em 2008, o Estado de Minas Gerais já havia ultrapassado cinco dos oito Objetivos do Milênio previstos para 2015: redução da fome e da miséria; promoção da igualdade entre homens e mulheres; redução da mortalidade infantil; o combate a AIDS, malária e outras doenças; e garantia da sustentabilidade ambiental.

Em julho de 2012, o Estado se tornou, segundo a ONU, a primeira região subnacional do mundo a sugerir e assinar novas e mais desafiadoras metas a serem cumpridas até 2015. Foi firmado um memorando de entendimento para a repactuação dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, contendo novo conjunto de metas, e ainda contribuir para o aprimoramento do diagnóstico sobre a pobreza e as estratégias de enfrentamento da questão.

O objetivo do Estado foi estabelecer compromissos com patamares de desenvolvimento humano e social mais arrojados. Minas incluiu ainda um nono compromisso, que é mais segurança e tranquilidade para a população, com a adoção de ações visando à prevenção e ao combate à violência.