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Opinião: Dia da Declaração Universal dos Direitos Humanos, por Diógenes Pereira da Silva

sáb, 7 de dezembro de 2013 08:51

* Diógenes Pereira da Silva

No dia 10 de dezembro comemora-se o dia da Declaração Universal dos Direitos Humanos, redigida pela ONU (Organização das Nações Unidas), em 1948, portanto, completa 65 anos este mês. Passadas mais de seis décadas, várias países ainda desrespeitam os artigos (total de 30) que compõem a declaração, como liberdade, igualdade e relações amistosas entre as nações. Em que pese os 65 anos desse importantíssimo tratado, o Brasil só veio incluí-lo na Constituição em 1988, ou seja, apenas há 25 anos.

Por meio da Declaração Universal dos Direitos Humanos, diversos países se empenharam a realizar um ânimo para extinguir todas as formas de ofensa a esses direitos. O princípio básico desta declaração está exposto logo no começo: – “Todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e direitos”. Baseada neste princípio, a declaração proíbe a escravidão, a tortura e todas as formas de discriminação e violência. Neste sentido, buscar uma sociedade justa, equânime e sem violência é o sonho da maioria dos brasileiros, não só em respeito à Declaração Universal dos Direitos Humanos, mas para que possamos viver com dignidade e sem violência.

Um fator extremamente importante deve ser exposto pela data, trata-se das ideologias firmadas pelas críticas severas que sofrem as polícias brasileiras. Às vezes não são observadas e discernidas pela sociedade opondo-se entre as verossimilhanças e as mentiras divulgadas, na sua maioria, desprovidas de fundamentos fáticos e jurídicos.  Por isso, essa respeitada data em todo o mundo, é também importante para desmistificar mitos em relação às polícias ratificados por práticas que são proibidas pelas instituições policiais, mas que infelizmente, ainda, acontecem, senão vejamos:

 1 — A polícia deve ser pacífica. Mito. A polícia tem de ser enérgica no combate ao crime. Não se enfrenta criminosos com luvas de pelica. Os próprios criminosos tendem a migrar para Estados nos quais a polícia, amedrontada, é pouco atuante.

2 — A polícia deve ser violenta. Mito. No combate ao crime, sobretudo ao crime organizado, não há como a polícia não usar certa violência — no limite da lei. Mas trata-se, lógico, da violência legal, ou, noutras palavras, repressão com o objetivo de coibir o crime, ou, depois de cometido, prender os criminosos.

3 — A sociedade deve confiar na polícia. Verdadeiro. A sociedade deve ter medo dos criminosos, não da polícia.

4 — A polícia é corrupta e, necessariamente, violenta. Mito. A Polícia Civil e a Polícia Militar, não são obrigatoriamente corruptas e violentas. As polícias, no geral, têm uma tradição de competência e honorabilidade. Há nichos corruptos e violentos, que às vezes contaminam mais a imagem do que as duas instituições em si. Mas as frutas podres da PM, as corruptas e as integrantes de grupos de extermínio, são poucas. A maioria dos policiais é honesta e presta um trabalho digno à sociedade. Não fosse assim, a vida seria insuportável, com o predomínio do caos. A polícia ainda é confiável, apesar, como se disse, daqueles poucos que “sujam” sua imagem.

Fonte dos quatro itens numerados e especificados acima: Jornal Opção, edição 1948 de 4 a 10 de novembro de 2012- mitos-e-verdades-sobre-violência-e-polícia.

 diogenespsilva2006@hotamil.com

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