Da Redação

Descontos e parcelamentos são oferecidos para contribuintes quitarem dívidas

Em sua 3ª etapa, o Mutirão de Execuções Fiscais aconteceu ao longo da semana, promovido pela prefeitura em parceria com o Judiciário, com audiências na 4ª Vara Cível. De segunda a sexta-feira, a previsão era de que 650 contribuintes fossem intimados a comparecer, em processos que tem como credor o município ou a Superintendência de Água e Esgoto. Nesta sexta-feira, 19, os processos serão exclusivamente ligados à SAE.  As audiências são realizadas na Sala do Júri do Fórum Oswaldo Pieruccetti, das 8 às 18h.

Mutirão de Execuções Fiscais, oportunidade para contribuinte quitar seus débitos com o município

Considerando o número elevado de processos envolvendo a prefeitura e a SAE, principalmente contas de água e IPTU atrasado, o Judiciário firmou com a prefeitura a realização do mutirão.

Em entrevista recente a uma emissora de rádio, o juiz Rowilson Gomes Garcia, titular da 4ª Vara Cível, falou sobre uma orientação do Conselho Nacional de Justiça aos tribunais, para que eles adotassem medidas para redução do acervo. Ele também citou outro exemplo bem sucedido de mutirão envolvendo o Judiciário. “Terminamos no mês passado o mutirão do Dpvat, que foi um sucesso, pela segunda vez. As perícias são feitas no próprio salão do júri, montamos uma estrutura para consultas exames, o êxito foi muito grande,” disse.

Os cidadãos que estão em débito e receberam a intimação devem aproveitar a oportunidade. Será possível optar pelo pagamento à vista com 90% de desconto sobre juros e multas ou ainda com parcelamento em até 120 vezes. Para quem fizer a opção de parcelamento, o desconto é de 50%.

À Gazeta do Triângulo, o juiz Rowilson Gomes Garcia destacou, em uma reportagem feita nesta segunda-feira, 15, que o mutirão é benéfico para as três partes. “Para o contribuinte, que resolve um problema que poderá gerar transtornos a ele, para a prefeitura, que recupera o valor em débito e para o Judiciário, com redução de processos.”

Quem não regularizar a situação poderá sofrer sanções de acordo com a lei, como a penhora de bens, protesto, entre outros.