Paulo do Vale (PV) cobra maior fiscalização em obras de habitações no município

DA REDAÇÃO – Uma exigência que por muitas vezes é deixada em segundo plano por moradores se tornou o tema de um assunto nesta terça-feira, 4, na Câmara Municipal. Durante a audiência, o vereador Paulo do Vale (PV) levou a falta do cumprimento das medidas necessárias ao construir para o plenário.

As determinações fazem parte do procedimento “Habite-se”, ação administrativa que autoriza a edificação ou construção para fins habitacionais. Com o documento em mãos, o proprietário detém a comprovação de que cumpriu as exigências legais previstas no Código de Obras do município. O problema é que muitos moradores deixam de exercer algumas das determinações.

Uma das principais medidas deixadas em segundo plano, conforme Paulo do Vale é o plantio de árvore para cada construção habitacional. Em entrevista ao Jornal Gazeta do Triângulo, ele ratificou a expectativa para que a situação seja revertida no âmbito local.

“A prefeitura somente libera o ‘Habite-se’ por meio do plantio de árvore que fica por conta do proprietário. Pedimos para que os trabalhos de fiscalização sejam intensificados, pois muitos moradores deixam de cumprir as exigências ou acabam retirando após receberem a autorização. Vejo várias construções na cidade e percebemos pouco envolvimento. Pretendemos fazer um levantamento e esperamos em 30 dias um retorno sobre a situação”, explanou o vereador.

Questionado acerca da necessidade de maior participação da comunidade, Paulo do Vale apontou algumas ações a fim de resgatar ainda mais a atenção para o cenário ambiental.

“Procuramos esse envolvimento, levantando a preocupação para seguirmos em um ambiente melhor. Existe um projeto que se encontra em avaliação na secretaria de Meio Ambiente prevendo que todo proprietário de concessionária de carros e motos tenha que exercer o plantio de uma árvore. Além disso, temos o passeio ecológico, que foi aprovado, prevendo que 30% dos calçamentos dos conjuntos habitacionais tenham uma área vegetal”, finalizou.