por Tatiana Oliveira

Empresa detentora do processo licitatório começa a rodar hoje com veículos próprios

Após onze dias paralisado, o transporte escolar público volta a funcionar parcialmente hoje, 4. A informação é do empresário Weder dos Reis França, proprietário da empresa detentora da concessão do transporte escolar, Reis e França Transporte e Turismo Ltda. – Reis & Tur. “O que ficou combinado é que 4h30 estaremos na porta da prefeitura para iniciar o transporte”, coloca o proprietário.

 

Conforme o secretário de Educação, José Carlos Oliveira, a data limite para entregue da defesa era ontem, 3. “Eles responderam a notificação ontem e, a partir daí, solicitamos que retornassem com o transporte, pois são responsáveis por 100% do trabalho;agora aguardaremos os desdobramentos, pois estamos reféns desse atrito causado entre a empresa e os prestadores de serviço”, coloca.

Apesar da situação aparentar retorno à normalidade, os motoristas que realizavam o transporte escolar para a empresa continuam paralisados. “A empresa contratou os prestadores e eles não querem trabalhar. Quando contratamos, foi com o intuito de não gerar desemprego, mas hoje estamos sofrendo com isso, pois eles acham que são os donos das linhas, mas a linha é do município”, coloca o gestor da Reis e Tur responsável pelo contrato, Eduardo Félix Braga Alves.

Durante a manhã de ontem, 3, estivemos em contato com o advogado Márcio Lieggio que representa os prestadores de serviço e com alguns dos ‘vanzeiros’ que fazem parte do movimento. “O que queremos é um pouco de bom senso. Termos total liberdade para conversar, mas dentro de um limite razoável”, afirma Lieggio.

Ambas as partes, tanto a empresa quanto os prestadores, afirmam que há irredutibilidade na negociação. “A empresa ofereceu o acordo de tirar todos os lucros, mas não tenho como bancar a manutenção dos veículos”, coloca Weder dos Reis França. “Não conseguimos estabelecer um contato tranquilo com a empresa. A última proposta que fizeram para nós foi na sexta-feira, 29, de aumentar R$140 no mês”, contrapõe o advogado. “Foi oferecido na época que o valor da quilometragem iria aumentar em 60 dias, mas isso não ocorreu. Esse reajuste só pode acontecer após 12 meses, então só motoristas ficaram prejudicados”, acrescenta.

A questão de falta de contrato entre a empresa Reis e Tur e os prestadores de serviço também foi levantada. “Quando trabalharam aqui foi um acordo muito rápido e eles tinham dificuldade de trazer os documentos até nós, então não tivemos como fazer o contrato. Agora todos os motoristas que entrarem deverão preencher todos os requisitos, até porque precisamos nos resguardar”, diz França. “O contrato é apenas verbal e não há transparência, não há clareza de obrigações. Ele teria que ser todo refeito, então seria mais interessante que ocorresse outro processo licitatório, pois a empresa não está cumprindo o acordo e os motoristas cumpriram a parte deles de prestar o serviço”, alega Lieggio.

Para os motoristas, o contrato é uma questão de segurança. “Eles teriam que fazer um contrato individual conosco e isso não aconteceu nos deixando sem a segurança de trabalho. Em menos de dois meses a empresa mandou um companheiro nosso embora, depois foram outras pessoas também, então estamos inseguros, pois amanhã isso pode acontecer comigo, por exemplo”, comenta Wallassi Fernandes, motorista.

Fernandes trabalha com o transporte escolar há 16 anos e preocupa-se com o valor recebido por quilometragem. Após o desconto da empresa, diz ele, o que resta é a quantia de R$1,57 por quilômetro rodado. “Para mim hoje não estamos dando conta. Tenho uma linha na zona rural e minha esposa uma na cidade. O valor bruto da nossa quilometragem é de R$1,57, mas 26% fica para a empresa. Fomos averiguar com os responsáveis a possibilidade de melhora e nos responderam que nós temos condições de trabalhar por R$ 1,09. Decidimos então que a empresa colocasse os seus carros próprios, porque nós não damos conta da manutenção dos veículos, principalmente aqueles que rodam na zona rural. Chegamos à conclusão de que não é possível trabalhar assim.”

O motorista ressalta que a manifestação não abrange reclamações em relação à prefeitura. “Eles estão rigorosamente em dia conosco, nosso contato e questionamentos são com a empresa”.

Outro ponto abordado pelos ‘vanzeiros’ foia falta de segurança para os alunos. “Entendemos a necessidade das crianças de irem para as escolas, principalmente aquelas que moram na zona rural, mas e nós, os motoristas? A prestação do serviço tem que ser boa para os dois lados. Colocar uma criança em uma van que tem o pneu careca e não recebe manutenção é muito mais perigoso”, relata o advogadoLieggio. Segundo ele, os motoristas alegam não sobrar dinheiro para realizar uma manutenção regular nos veículos.

O seguro obrigatório para Acidentes Pessoais Coletivos – APC – era inexistente em muitos veículos, conforme apurado pela reportagem. “Apenas alguns motoristas possuíam e assim mesmo, por iniciativa própria”, diz o advogado. A empresa, em contraposição ao relatado, afirma que solicitou aos motoristas que adquirissem o APC desde o início da prestação do serviço. “A empresa procurou uma seguradora e fez o seguro para todos, descontando os valores no mês de junho. Eles não aceitaram, foram atrás de outras seguradoras e acharam apólices de até R$ 92, enquanto o nosso seguro era R$150. Nós não podemos andar com os carros sem seguro. Tomamos essa liberdade pois eles não quiserem fazer”, retruca França.

O medo de ficar desempregado, para o motorista Wallassi Fernandes, é grande, mas ele segue na manifestação. “Temos ciência de que estamos entregando o serviço para a empresa e ela tem total autonomia para colocar outras pessoas no lugar. Se isso acontecer, serão 107 pais de família sem emprego. Nossa esperança é que a prefeitura quebre o contrato e firme um novo emergencial ou faça licitação com outra empresa ou até mesmo com uma empresa do nosso pessoal. Nosso sonho era montar uma empresa, uma cooperativa para todos nós administrarmos. Assim saberíamos realmente o que ganhamos e o que fica para os terceiros”, coloca.

O empresário da Reis e Tur afirma que as portas continuam abertas para alguns motoristas. “Tem muitas pessoas boas lá no meio, muita gente que depende do trabalho, que vive disso. Para alguns estaremos sempre de portas abertas, mas isso não atinge 100% dos motoristas, pois houve quebra de confiança”, afirma à Gazeta.