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Ministério Público inicia segunda etapa de fiscalização dos açougues

qui, 6 de dezembro de 2018 05:59

Da Redação

Primeira fase da operação foi realizada em agosto

Na última terça-feira, dia 4, o Ministério Público de Araguari, por meio da 4ª Promotoria de Justiça, deu início à segunda etapa de fiscalização dos açougues, em parceria com o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), Programa de Orientação e Proteção ao Consumidor de Minas Gerais (Procon-MG) e Serviço de Inspeção Municipal (SIM).

A promotora de Justiça Cristina Fagundes Siqueira explicou que a ação é uma continuidade à operação iniciada há três meses, com o intuito de fiscalizar os estabelecimentos e interditar aqueles que estivessem irregulares. “Essa atividade é a continuação da primeira etapa, realizada em agosto. Na época, falei que a segunda etapa seria feita ainda esse ano; então, nós começamos este mês para fiscalizar 100% dos açougues”.

Na última terça-feira, 16 estabelecimentos foram vistoriados  **Divulgação

Na última terça-feira, 16 estabelecimentos foram vistoriados
**Divulgação

 

Uma das novidades dessa fase é que estão sendo fiscalizados estabelecimentos que deveriam estar cadastrados no SIM, por exemplo, para a fabricação de espetinhos. O órgão é responsável por atestar a qualidade dos alimentos feitos de produtos de origem animal, garantindo o padrão de sanidade até a entrega do produto final. “Então, essa é uma ação voltada para a segurança alimentar, em relação aos produtos feitos com carnes”, ressaltou a promotora.

Durante a tarde de terça-feira, foram supervisionados 16 estabelecimentos e, segundo a promotora, houve locais interditados, devido à falta do alvará sanitário. Mas foi ressaltado que “muitos se regularizaram desde a primeira etapa, tanto que nós tivemos bem menos interdições dessa vez”.

A ação aconteceu durante toda a semana e deve ser finalizada no dia 7. Ao total, devem ser vistoriados mais de 40 estabelecimentos.

Primeira etapa

Em agosto, foi iniciada a operação de fiscalização e interdição de açougues do município. Mas a ação foi desencadeada somente após o alerta feito pela 4ª Promotoria de Justiça no mês de junho; na ocasião, foi realizado o Encontro Educacional, com o intuito de orientar empresários do ramo sobre as boas práticas para açougues, as normas de regularização no SIM e o formulário de fiscalização adotado pelo Procon Estadual na inspeção dos estabelecimentos.

Então, dois meses após o alerta, os estabelecimentos foram fiscalizados e mais de 35 sofreram interdição, decorrente principalmente da falta do alvará ou documento em atraso. Durante a operação, houve a situação de os fiscais do Procon-MG realizarem somente a inspeção, visto que o alvará do estabelecimento ficou pronto a tempo. Também foram apreendidos alguns produtos irregulares, mas sem a necessidade de interdição, total ou parcial – cerca de 1,3 mil quilos de carne manipulada foram descartados.

Posteriormente, mais de 20 estabelecimentos regularizaram a situação e receberam o alvará sanitário, ficando aptos a voltar ao funcionamento.

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