DA REDAÇÃO – O uso de drogas é uma questão complexa, que envolve tanto a adoção de medidas preventivas quanto repressivas, além de ter uma forte interseção com a área da saúde. Por isso, o Ministério Público de Minas Gerais elabora um roteiro para orientar os promotores de Justiça que atuam na área criminal sobre o encaminhamento de questões relativas à saúde mental do usuário.

O trabalho é encabeçado pela Coordenadoria de Combate e Repressão ao Tráfico Ilícito de Entorpecentes e envolve as Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde, de Tóxicos e do Juizado Especial Criminal (Jecrim).

O coordenador de Combate e Repressão ao Tráfico Ilícito de Entorpecentes, Jorge Tobias de Souza, explica que a demanda surgiu a partir de um pedido feito pelo Jecrim. Ele conta que os promotores de Justiça que atuam nessa área não estão preparados para fazer o encaminhamento sanitário da questão, fator que, muitas vezes, leva à reincidência do usuário.

De acordo com o MP, em muitos casos o encaminhamento de usuários para os serviços de saúde é feito hoje de forma avulsa. A expectativa é de que haja, com o roteiro de atuação, uma padronização do fluxo de trabalho e que se resolva o problema do usuário na origem, tratando a sua dependência.

Jorge Tobias esclareceu que a nova metodologia vai beneficiar não apenas quem tiver sido flagrado e encaminhado ao juizado ou à Promotoria de Justiça. “O usuário poderá procurar o promotor de Justiça, que terá como encaminhá-lo.”
Em Araguari, o promotor André Luís Alves de Melo figura entre as autoridades mais preocupadas com o crescimento do comércio de drogas, tendo cobrado providências de forma constante, por entender que o tráfico impulsiona grande parte dos crimes violentos no município.

“Temos um número assustador de mortes este ano em Araguari, 90% decorrem de cobrança de dívidas oriundas de drogas, o que podemos chamar de tráficocídio (assassinato pelo tráfico)”, destacou.