Da Redação

Estão abertas as inscrições para candidatos interessados em fazer parte da Comissão de Análise e Seleção de Projetos Culturais e Artísticos (CAS), responsável pela seleção de projetos culturais que serão beneficiados este ano pelo Programa Municipal de Incentivo à Cultura “Geraldo França de Lima” – PMIC, conforme a Lei n.º 4.292/06. Os cadastros serão realizados até o dia 23, das 13 às 17h, na Fundação Araguarina de Educação e Cultura (Faec) localizada na rua Brasil Accioly, 86, Centro.

De acordo com o edital, para fazer ainscrição é preciso apresentara cópia de documentos de identidade com foto, comprovante de residência e um breve currículo e dossiê comprobatório de atuação em atividades artístico-culturais. De acordo com Rafael Guedes, presidente da Fundação serão escolhidos seis representantes do setor cultural local, sendo três titulares e três suplentes.

“Eles serão responsáveis por todo o processo do PMIC, como fazer a avaliação dos projetos culturais a serem beneficiados pelo programa e terão apoio de representantes da administração municipal. A Comissão eleita também irá analisar e solucionar pendências que porventura existam em relação a projetos aprovados em edições anteriores. É importante ressaltar que a eleição faz parte das ações voltadas à valorização da cultura em Araguari e o PMIC representa uma das grandes conquistas para artistas da cidade”, explicou Rafael Guedes.

O edital 001/2019 pode ser acessado no site da prefeitura, na edição 893 de 26 de julho de 2019 do Correio Oficial. Informações também podem ser obtidas através do telefone 3690-3220. Segundo a diretoria da Fundação, as eleições serão realizadas no dia 24, das 14 às 16h na Casa da Cultura “Abdala Mameri”. Poderá votar qualquer pessoa acima de 16 anos que residente na cidade, mediante a apresentação de documento de identidade. A previsão é de que a apuração aconteça no mesmo dia, sendo acompanhada por uma comissão nomeada pelo presidente da Faec.

A orientação é para que os candidatos inscritos estejam atentos ao Correio Oficial de Araguari, onde serão divulgados os nomes dos eleitos. Ainda conforme ressaltou Rafael Guedes, os novos membros deverão participar de um curso de capacitação sobre o PMIC e a atuação da CAS, que será ministrado pela Coordenadoria do Programa Municipal de Incentivo à Cultura “Geraldo França de Lima” (COPMIC).

Durante o curso eles serão orientados sobre as funções referentes ao cargo, como por exemplo, fazer a avaliação dos produtos culturais advindos dos projetos aprovados; emitir parecer técnico e laudo no caso de irregularidades, além de ponderar a real aplicação do benefício liberado e prestar contas dos projetos executados. O mandato dos membros da CAS será de um ano, podendo ser prorrogado.

PMIC

O Programa Municipal de Incentivo à Cultura “Geraldo França de Lima” – PMIC, foi instituído no dia 7 de dezembro de 2006 por iniciativa da Faec. A finalidade do programa é captar e canalizar recursos para o setor artístico cultural, estimulando a realização de atividades nessa área através de apoio financeiro. O PMIC abrange diversas áreas, como teatro, dança, circo, ópera, produção e exibição de obras audiovisuais, radiofônicas, mídias eletrônicas, CD-ROMs e DVDs, artes plásticas, fotografia, música, literatura, histórias em quadrinhos, revistas e catálogos de arte, folclore a artesanato; levantamento, estudos, pesquisa e documentação na área artístico-cultural.

Podem se inscrever pessoas físicas, que devem comprovar atuação de pelo menos dois anos na área cultural de interesse e pessoas jurídicas, desde que sua atuação seja específica no setor cultural.