Da Redação

O grande número de reclamações por parte da população quanto à falta de manutenção em terrenos edificados ou não, motivou o vereador Levi Siqueira (PMDB) a encaminhar um projeto de lei à Câmara Municipal na última terça-feira, dia 2.

Prazo para limpeza de terreno é discutido na Câmara, após proposta do vereador Levi Siqueira

No documento ele ressalta algumas alterações na tentativa de resolver o problema, principalmente a redução do prazo para a limpeza dos lotes.  A proposta é diminuir de 30 para o prazo máximo de sete dias, a partir da notificação ao proprietário ou responsável pelo mesmo.

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“A população araguarina vem sofrendo com a questão de lotes abandonados, que servem apenas como depósito de lixo, restos de materiais de construção, pneus entre outros detritos. Assim, nossa intenção é determinar que os lotes sejam conservados limpos, livres de entulho ou apetrechos nocivos a vizinhança e a saúde pública,” disse.

Outro problema observado pelo vereador é o aparecimento de focos da dengue, apesar de 96% dos criadouros serem encontrados em residências, segundo dados do LIRAa. “Uma das questões mais importantes que me chamou a atenção foram os casos de dengue no município. O mosquito transmissor desta enfermidade pode se multiplicar, conforme informações do próprio Ministério da Saúde, quando em ambientes favoráveis onde possa encontrar pneus e vasilhames expostos ao acúmulo de água das chuvas. Em outra vertente, temos que ponderar os acidentes ocasionados por animais peçonhentos como escorpiões e aranhas, trazendo graves prejuízos à saúde, em especial das nossas crianças e idosos, que são mais vulneráveis,” ressaltou.

Ainda conforme o projeto, quando o proprietário não realizar a limpeza, o Poder Público competente ficará responsável por executar os serviços necessários, sendo cobrados posteriormente os custos por meio do valor a ser recolhido pelo Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). Os moradores que se sentirem lesados com alguma situação parecida, poderão fazer a reclamação por escrito ou via eletrônica à secretaria de Serviços Urbanos, órgão responsável, que procederá com a notificação ao proprietário ou responsável pelo imóvel.

Os casos de descarte irregular de entulho e restos de materiais de construção depositados nestes locais por carroceiros, também devem ser denunciados. O telefone da secretaria é 3690-3212.