Da Redação

A concorrência pública nº. 008/2018, para a contratação da empresa que ficará responsável pelo serviço de limpeza, como varrição, capina e remoção de entulho, está na fase de recursal.  Na última segunda-feira, 8, quando foram abertos os envelopes contendo as propostas, uma das cinco licitantes manifestou a intenção de interpor recurso e protocolou o documento antes do prazo, que finalizou no início desta semana.

“Foram quatro recursos apresentados contra aquelas que apresentaram melhores propostas, classificadas durante a fase anterior. Este é um direito das empresas que estão participando da concorrência e, diante disso, os responsáveis tiveram o prazo de cinco dias para interpor o pedido. Agora, as demais terão até o dia 23 para contrarazoar estes recursos,” explicou o presidente da Comissão Permanente de Licitação, Bruno Ribeiro Ramos.

Previsão é de que o processo licitatório seja finalizado antes da segunda semana de agosto

Após esse período, a Comissão Permanente de Licitação terá mais cinco dias úteis para julgá-los. O resultado final será encaminhado posteriormente, para o secretário de Serviços Urbanos, Cândido Costa Arruda. “Nesta etapa final, a secretaria irá homologar os vencedores, indicar o objeto da licitação, fazer a divisão dos lotes e a assinatura dos contratos, que será efetivada mediante a prestação de garantia por parte das empresas vencedoras,” afirmou.

Esta é a última etapa da concorrência pública. A previsão é de que o processo licitatório seja finalizado antes da segunda semana de agosto. O processo está sendo realizado conforme os prazos previstos pela Lei Federal nº. 8.666/93. Neste processo, seis empresas demonstraram interesse e encaminharam suas documentações até o dia 23 de abril. Segundo ressaltou o presidente da Comissão, o processo também está sendo acompanhando pelo secretário de Fazenda, José Ricardo de Resende.

Conforme previsto no edital concorrido, o prazo previsto para a execução dos serviços é de 12 meses, sendo que, em cada um dos setores haverá fiscalização da secretaria, através do departamento de Fiscalização e Limpeza Urbana. Os serviços de limpeza foram paralisados no dia 1° de dezembro.

Para a retomada dos trabalhos seria necessária a realização de processo licitatório, assim, neste período, a secretaria fez a limpeza urbana inicialmente nos pontos mais críticos da cidade, posteriormente, foi definido um cronograma de trabalho para atender a necessidade da população, com a manutenção diária de avenidas e vias públicas.