Lei federal isenta a compra de produtos escolares de uso coletivo
ter, 7 de janeiro de 2014 00:02GABRIELA GOMES – Há aproximadamente um mês, comprar materiais escolares trazia diversas dores de cabeça em relação aos produtos pedidos. Nas listas, que são feitas pelas escolas, constam objetos como: cadernos, estojos, papel higiênico e sabonete.
São esses produtos de uso coletivo que, na maioria das vezes, fazem uma grande diferença na hora do pagamento. Porém, desde novembro de 2013, uma lei federal proibiu que as escolas cobrassem esse tipo de objeto na lista escolar.
“Copos plásticos, papel higiênico. Tudo de uso coletivo deve fazer parte da mensalidade e não ser cobrado à parte na lista de início de ano. Os pais devem primeiro procurar a escola, pois a mesma tem a obrigação de retirar esses objetos da lista”, orienta o Procon.
As redes de ensino não podem exigir que os responsáveis comprem produtos de limpeza e higiene. Esse era um entendimento dos órgãos de defesa do consumidor e em novembro do ano passado passou a ser lei. A mesma também diz que nenhuma escola do país pode cobrar taxa extra por esse tipo de material.
De acordo com o diretor do Procon de Araguari, Cristiano Carvalho, os pais não são obrigados a comprarem os itens de uso coletivo caso a escola se recuse e retirar da lista de materiais. E para economizar, é importante ressaltar que os objetos que serão usados apenas no segundo semestre poderão ser adiados.
“Comprar os itens da lista de início de ano é uma atividade de extrema importância e que requer cuidados, este investimento deverá estar previsto no orçamento financeiro da família”, finaliza Cristiano Carvalho.
Dicas
– Realizar as compras de materiais escolares em conjunto com outros pais poderá dar maior chance para as negociações;
– Não se deixe levar somente pelos desejos dos filhos, eles são influenciados pelos amigos e marketing publicitário, por isso sempre irão preferir os produtos da moda;
– Na hora de comprar é fundamental se expressar, buscando a melhor opção de pagamento.
2 Comentários
Deixe seu comentário:
Últimas Notícias
- Cooperativa recupera R$ 622 milhões do Funrural sex, 7 de agosto de 2026
- 273 municípios podem aderir à universalização do saneamento; saiba quais sex, 7 de agosto de 2026
- Expocachaça reúne 2 mil rótulos em BH qui, 6 de agosto de 2026
- Missão do SINDVEL ao Vietnã busca ampliar autonomia tecnológica do Vale da Eletrônica qui, 6 de agosto de 2026
- Tráfego na BR-365 terá fiscalização reforçada a partir desta quinta-feira, 6 de agosto qui, 6 de agosto de 2026
- Câmara retoma sessões ordinárias e aprova projetos do Executivo qui, 6 de agosto de 2026
- Agosto Dourado destaca benefícios da amamentação para mães e bebês qui, 6 de agosto de 2026
- MOMENTO DE VÔLEI – 06 DE AGOSTO qui, 6 de agosto de 2026
- DA REDAÇÃO – 06 DE AGOSTO qui, 6 de agosto de 2026
- Prefeitura promove programação cultural para celebração dos 138 anos de Uberlândia qui, 6 de agosto de 2026
> > Veja mais notícias...
QUAL O NUMERO DA LEI E TITULO??
Lei Federal (12.886/13)