Da Redação

Promotor Alam Baena em ação no Tribunal do Júri

Seis mulheres e um homem formaram o Conselho de Sentença na sessão do júri popular, anteontem, no Fórum Doutor Oswaldo Pieruccetti, que condenou um acusado por homicídio tentado qualificado. Ele pegou 6 anos de reclusão no regime inicial semiaberto, conforme sentença assinada pela juíza Danielle Nunes Pozzer, presidente do Tribunal do Júri da Primeira Vara Criminal da Comarca de Araguari.

O réu foi interrogado em Plenário, confessando a prática do delito. Também foram ouvidas três testemunhas. Nos debates, o Promotor Alam Baena Bertolla dos Santos pediu a condenação nos termos da denúncia, pelo homicídio tentado qualificado (motivo fútil e recurso que dificultou a defesa da vítima).

A defesa postulou a absolvição em razão da legítima defesa e da negativa do dolo (quando não há a intenção de matar). Em caso de condenação, queria o reconhecimento da atenuante da confissão espontânea.

Após a divulgação da sentença, o Ministério Público requereu a instauração de inquérito policial contra o réu para a apuração do crime de calúnia cometido contra o delegado de Polícia e o escrivão, uma vez que afirmou em Juízo e em Plenário não ter prestado o depoimento na fase policial com o teor que foi documentado, imputando-lhes, assim, a prática do crime de falsidade ideológica. O pedido foi aceito pela presidente do Tribunal do Júri.

O crime ocorreu há 11 anos, por volta de meia-noite, na rua Meia Ponte, bairro Maria Eugênia. Conforme o MP, depois que a sua amásia discutiu com a esposa da vítima num bar, o acusado, hoje com 30 anos, foi até sua residência, armou-se de uma faca e retornou ao local, desferindo golpes na vítima, somente não consumando o homicídio por ter sido contido por populares.

A vítima foi atingida no abdômen e socorrida pela equipe de resgate do Corpo de Bombeiros Militar, mas precisou ser encaminhada para o Hospital de Clínicas da UFU, em Uberlândia.

A defesa informou que vai recorrer da decisão no Tribunal de Justiça de Minas Gerais.