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Juízes no interior, por João Baptista Herkenhoff

qui, 20 de fevereiro de 2014 00:00

* João Baptista Herkenhoff

Recebi há poucos dias, por via postal, dois documentos de grande significação, remetidos por Antônio Borges de Rezende, que foi prefeito em São José do Calçado (ES).

O primeiro documento refere-se ao ato de sua diplomação como prefeito eleito. É datado de 8 de dezembro de 1970 e foi assinado por mim, então Juiz Eleitoral, e pelos dois cidadãos que comigo integravam a Junta Eleitoral daquela comarca: Professor Aderbal Ferreira Diniz e Doutor Epaminondas Gomes Moreira. O segundo documento é uma foto da solenidade de diplomação, quando o magistrado declara eleito aquele que, pelo voto popular, foi escolhido para dirigir os destinos da comuna. Nessa foto, além do Juiz e do Prefeito, aparece também o cidadão José Vieira de Rezende, uma figura importante na História do Município. São quarenta e quatro anos do dia em que essa foto foi batida, motivo pelo qual, tanto o Juiz, quanto o Prefeito, eram então muito jovens.

O recebimento dessas duas reminiscências históricas faz-me relembrar os tempos vividos em São José do Calçado, onde fui, não apenas Juiz de Direito. Eu e minha mulher Therezinha fomos professores do Colégio de Calçado, fundado pela Professora Mercês Garcia Vieira, em 1939, e encampado pelo Governo Estadual em 1959. Participávamos da vida da cidade, de tudo que ali se fazia em benefício do povo. Seguindo a trilha de Homero Mafra, que havia deixado entre as pedras dos Pontões a sua marca, colaborei com frequentes artigos no semanário “A Ordem”. Tempos gloriosos em que o Juiz não era somente aquele que, no forum, decidia as contendas, ouvia as partes, proferia sentenças. O juiz era um líder, um incentivador do progresso, um agente da cultura e dos avanços sociais.

Certamente os tempos são outros, tudo mudou. Mas não me parece que devam os juízes de hoje abdicar de seu papel social, colocando-se à margem das comunidades. Não devem restringir sua ação ao expediente forense.

Muitos dos atuais integrantes da magistratura capixaba foram meus alunos na UFES. Pelo menos a estes posso aconselhar. Não se sintam desobrigados de seus deveres exercendo dignamenrte a judicatura. Este é, sem dúvida, o mais importante compromisso. Entretanto, com boa vontade e idealismo é possível oferecer um “algo mais” aos jurisdicionados e ao povo. Este “algo mais” não vai subtrair nada da função judicante. Muito pelo contrário, a função judicante será enriquecida por esse suplemento de trabalho e dedicação. Quando o juiz transitar pelas ruas, o cidadão, ao divisar sua figura, não pensará apenas “ali está o juiz”. Com respeito e afeto seu pensamento irá além: “ali está o juiz, que é professor dos meus filhos”.

* Juiz de Direito aposentado (ES), professor e escritor. Acaba de publicar Encontro do Direito com a Poesia – crônicas e escritos leves. (GZ Editora, Rio de Janeiro).
E-mail: jbherkenhoff@uol.com.br
CV Lattes: http://lattes.cnpq.br/2197242784380520

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