por Mel Soares

Em 2011, o conjunto habitacional Portal de Fátima foi o primeiro residencial inaugurado pelo programa Minha Casa Minha Vida. Desde então, o local tornou-se endereço de mais de mil pessoas, e também alvo de queixas dos próprios moradores em relação às casas desocupadas.

Residenciais do Programa Minha Casa Minha Vida tem sido palco de depredações

O problema relatado pela comunidade gira em torno da falta de segurança, uma vez que o abandono atrai a ação de vândalos, que acabam destruindo os imóveis, e ainda os utilizam como esconderijo.

Conforme apurado pela reportagem, diversas residências continuam desocupadas. Segundo o diretor da secretaria de Planejamento e Habitação, Wilson Prado, no decorrer dos anos, aproximadamente dez residências foram denunciadas, e a situação encaminhada à Caixa Econômica.

Vândalos atacam casas abandonadas e amedrontam moradores

“Após a denúncia, oficiamos a Caixa Econômica Federal, responsável por ingressar ação judicial contra o mutuário que abandonou o imóvel. O descumprimento do contrato poderá resultar em pagamento integral do valor do imóvel, ou ainda reintegração do bem, que é repassado a alguém inserido no Cadastro reserva”, explicou.

Até agora, apenas um caso foi solucionado, devido à morosidade do processo judicial. “O imóvel repassado a um novo mutuário, está localizado no Portal de Fátima”, destacou.

Conforme informações, além de receber denúncias, a prefeitura realiza frequentemente o trabalho de fiscalizações nos conjuntos habitacionais. “Muitas vezes, a população pensa que a situação não chegou ao nosso conhecimento. Mas na verdade providenciamos a notificação”, justificou.

Casas populares a venda

Outro problema observado pelo diretor foi a respeito de casas populares que são colocadas à venda. Somente na última semana, a secretaria recebeu a denúncia de duas casas que estariam à venda, num residencial recém-ocupado. No contrato, a venda destes imóveis não pode ser feita antes da quitação, se isto acontecer o mutuário perde o benefício. “Além disso, a casa não pode ser alugada e nem transferida a terceiros”, alertou.