Da Redação

Nélio Francisco de Jesus, pedreiro, foi condenado a 7 anos de prisão por matar a tiros o próprio irmão, Danilo Francisco de Jesus. O Tribunal do Júri reconheceu que o acusado cometeu o crime de homicídio doloso (quando há intenção), mas não acolheu as qualificadoras do motivo torpe e recurso que dificultou a defesa da vítima, conforme pleiteado no início da denúncia.

A sessão de julgamento popular transcorreu normalmente nesta quinta-feira, mediante adequada constituição do Conselho de Sentença, sob a presidência do juiz-titular da Segunda Vara Criminal da Comarca, Cássio Macedo Silva. Ao contrário do que se previa, ainda nas primeiras horas da tarde a sentença foi proferida e o réu deixou o Fórum Oswaldo Pieruccetti da forma como entrou, ou seja, escoltado por agentes prisionais.

Nos debates, o Ministério Público sustentou em parte a denúncia, pedindo a condenação nas penas do artigo 121 (homicídio doloso). A defesa levou ao Plenário a tese atinente à prática do delito na forma simples e requereu o reconhecimento das circunstâncias atenuantes, uma vez que Nélio não possui antecedentes criminais e tem boa conduta.

Ao dosar a pena, o juiz Cassio Macedo colocou que o acusado quis matar o irmão naquela ocasião, mas sem prova de que houvesse premeditação, e que o comportamento da vítima, nos momentos anteriores ao crime, embora tenha influenciado nos fatos, não concorreu para o resultado.

A pena aplicada seria de 6 anos de reclusão, mas subiu para 7, pois o acusado cometeu o homicídio contra seu irmão. O magistrado fixou o regime semiaberto para o início do cumprimento da pena, mas negou-lhe o direito de recorrer em liberdade, considerando que a ordem pública restou abalada pelo crime e a forma com que foi praticado, tratando-se mesmo de verdadeira execução.

O assassinato de Danilo ocorreu por volta das 19h do dia 14 de novembro de 2014, no bairro Santiago. A vítima foi alvejada quando estava de costas montada em uma bicicleta, levando quatro tiros. O crime ocorreu em sua casa e ele teve morte instantânea.