DA REDAÇÃO – Durante setembro e outubro, a Fundação Araguarina de Educação e Cultura (Faec) preparou uma programação com atrações culturais e uma série de audiências públicas visando a elaboração do Plano Municipal de Cultura (PMC). O lançamento oficial das atividades acontece hoje, às 14h, na Casa da Cultura Abdala Mameri, com a primeira audiência voltada para o segmento “dança”.

Um dos elementos constitutivos do Sistema Municipal de Cultura, o PMC é um instrumento de planejamento para os próximos 10 anos, que regula e norteia a execução da Política Municipal de Cultura. Ele deverá ser revisado após cinco anos para inclusão de novas propostas e redimensionamento dos números e metas.

Cada audiência será voltada para um setor cultural diferente, como dança, teatro, música, entre outros. “Dependemos muito da participação de todos. Não adianta promover algo desse porte se os envolvidos não participarem. Vamos nos reunir para ouvir os anseios de cada segmento em relação à cultura, o que precisa melhorar; sugestões.  Assim vamos poder nortear as ações da Faec,” ressaltou a vice-presidente Janine Pereira Alarcão.

O documento garante inserção de Araguari no Sistema Nacional de Cultura, como explica Carmem Alvim, presidente da Faec. “Isso vai possibilitar o município a ter mais acesso aos recursos do governo federal,” ressaltou.

Para isso, é necessário atender outros requisitos, como ter um Conselho Municipal de Cultura, Fundo Municipal e uma secretaria ou autarquia específica para tratar de cultura. “Atendemos a todas essas exigências, só falta o plano,” destaca.
O PMC é um dos cinco elementos básicos exigidos pela lei que irá regulamentar o Sistema Nacional de Cultura e será elaborado com base na participação dos agentes culturais, num processo de planejamento político e técnico integrado, aliando o Plano Municipal aos Planos Nacional e Estadual.

Após a elaboração do plano municipal, que deve acontecer em uma audiência pública marcada para o dia 8 de novembro, o documento precisa ser aprovado em assembléia, em seguida pela Câmara e sancionada pelo prefeito Raul Belém  (PP) para então virar lei. Depois disso, a lei é encaminhada ao Ministério da Cultura.

Confira abaixo a programação do evento para os próximos dias: