Da Redação

Expectativa é que a fase de habilitação das empresas ocorra em julho

O edital do processo licitatório referente à contratação de empresa para a prestação do serviço do transporte coletivo no município deve ser publicado essa semana. Por enquanto, o serviço continua sendo prestado em regime de contrato emergencial.

Contrato emergencial possui validade de 90 dias, podendo ser prorrogado por até 180 dias

De acordo com o presidente da Comissão de Licitação, Bruno Ribeiro Ramos, a equipe realizou todas as adequações solicitadas pelo Tribunal de Contas do Estado. “A anulação do primeiro processo seletivo foi requerida e a expectativa é que o novo documento seja publicado essa semana. O Tribunal de Contas entendeu que o edital restringia a competitividade e nós atendemos ao que foi apontado pelo órgão, para a publicação desse novo anúncio”.

O presidente afirma que o documento está em fase de formatação. “Estamos terminando a formatação e verificando se não há erros ou divergências no processo. A expectativa é que a fase de habilitação ocorra no mês de julho, caso não haja nenhuma impugnação. O primeiro edital recebeu denúncia de uma empresa de compra e venda de veículos usados, então, não sabemos se esse fato pode ocorrer novamente e retardar o processo”.

O Procurador do município, Leonardo Borelli, acredita que o processo licitatório ocorrerá normalmente. “Nossa expectativa é muito boa, pois o Tribunal apontou o que considerava impróprio e esses pontos foram corrigidos, então, acredito que agora não haverá problemas. Creio que será um processo bem tranquilo”.

Em novembro do ano passado, a secretaria de Trânsito, Transportes e Mobilidade Urbana iniciou a elaboração de um projeto básico sobre o transporte coletivo municipal, a partir do qual foi elaborado o novo edital do processo licitatório. Em uma entrevista concedida ao jornal Gazeta do Triângulo no ano passado, o secretário Divonei Gonçalves afirmou que o projeto iria incluir novos itens ao sistema de transporte coletivo, como instalação de um sistema de GPS nos ônibus, implantação de bilhetagem eletrônica e outros projetos, que serão executados em longo prazo.

O serviço de transporte coletivo no município continua em regime de contrato emergencial. O primeiro contrato foi assinado pela prefeitura em novembro de 2013, com validade de 90 dias, podendo ser prorrogado por até seis meses, porém, devido à suspensão pelo Tribunal de Contas, o contrato precisou ser renovado.