Da Redação

Processos físicos estão com os dias contados.

Conforme antecipado ao Jornal Gazeta, na semana passada, pela Juíza Ana Régia Santos Chagas, Diretora do Foro da Comarca de Araguari, começou o Projeto de Virtualização de Processos do Judiciário mineiro, como uma das iniciativas do Programa Justiça Eficiente (Projef), que consiste na digitalização dos processos físicos no âmbito da Justiça de primeira instância, transformando-os em eletrônicos, como forma de viabilizar a continuidade da prestação jurisdicional remotamente.

O Plano de Virtualização acontece em duas fases, a primeira no período de 3 a 31 de agosto de 2020, com os processos das unidades com competência de família. A segunda, no período de 1º de setembro a 9 de novembro de 2020, com o acervo remanescente de processos cíveis de todas as unidades judiciárias.

“Estamos fazendo carga, através de parceria com a OAB, para que os advogados digitalizem os processos e nos encaminhem para serem inseridos no sistema de processo eletrônico. Os demais processos de assistência judiciária gratuita (defensora Pública, advogado dativo) serão feitos por nós. Depois, de forma escalonada, até o dia 9 de novembro, serão digitalizados os processos das demais competências”, informou Ana Régia, na entrevista à reportagem.

O TJMG disponibilizou um manual para auxiliar os advogados, quanto aos procedimentos e as boas práticas a serem adotados, para a execução da virtualização dos processos judiciais.

Disponibilizou também um guia de utilização do sistema software PDFsam Basic (Versão 4.1.3) no âmbito do Projeto Virtualizar, contendo as etapas necessárias para inserção dos autos judiciais digitalizados no sistema PJe.