Rui Barbosa e o Furto dos Patos:

Diz a lenda que Rui Barbosa, ao chegar em casa, ouviu um barulho estranho vindo do seu quintal. Chegando lá, constatou haver um ladrão tentando levar seus patos de criação. Aproximou-se vagarosamente do indivíduo e, surpreendendo-o ao tentar pular o muro com seus amados patos, disse-lhe:

– “Oh,, bucéfalo anácrono! Não o interpelo pelo valor intrínseco dos bípedes palmípedes, mas sim pelo ato vil e sorrateiro de profanares o recôndito da minha habitação, levando meus ovíparos à sorrelfa e à socapa. Se fazes isso por necessidade, transijo; mas se é para zombares da minha elevada prosopopeia de cidadão digno e honrado, dar-te-ei com minha bengala fosfórica bem no alto da sua sinagoga e o farei com tal ímpeto que te reduzirei à quinquagésima potência que o vulgo denomina nada”.

E o ladrão, confuso, diz:

– “Dotô, eu levo ou deixo os pato”?

Comentário Pessoal:

Dizer mais o quê? Que a estória apresenta-nos o mais expressivo e aberrante exemplo de “juridiquês”, ou seja, do uso excessivo e até desnecessário de termos técnico-jurídicos, tornando a linguagem inacessível e bizarra, no final das contas e em resumo, a malfadada mania que alguns Operadores do Direito possuem de expressar-se de forma confusa ou incompreensível para todos nós outros (eu me incluo), os pobres mortais.

Felizmente, ou infelizmente, trata-se apenas de uma anedota popular e folclórica, e não de um evento histórico real, muito embora haja tido também como objetivo ilustrar o rico e preciso vocabulário jurídico do qual Rui Barbosa era dotado, destacando como contraponto a importância da comunicação acessível, clara e objetiva, especialmente nos dias atuais, em que o Direito Brasileiro vivou sinônimo de bagunça e insegurança.

Rui Barbosa não foi lá um bom político (diz-nos a História do Brasil), é verdade, porque cometeu grandes e graves erros, a começar pelo engajamento na idealização e consumação do golpe militar da Proclamação da República (eu penso assim), a sua responsabilidade direta na crise econômica do Encilhamento (que faliu o País) e a controversa queima dos arquivos da escravidão (para livrar o governo de indenizar os antigos proprietários de escravos pelos prejuízos advindos da abolição), sem falar na sua oposição política radical, que gerou (direta ou indiretamente) instabilidade nos primeiros anos da República. Aliás, coisas inteiramente atuais, habituais e muito bem aceitas nos círculos do Poder em Brasília…!

Todavia, uma pessoa não vive ou se sobressai somente com acertos ou louros e louvores; Como quer que seja, Rui Barbosa iria tornar-se incontestavelmente o maior dos jurisconsultos e advogados que o Brasil jamais teve. Seus escritos, pareceres, peças jurídicas, discursos memoráveis, suas frases e seus pensamentos magistrais redimiram-no totalmente e são eternos e muitas vezes foram proféticos, antevendo as polarizações e mazelas pelas quais o Brasil ainda haveria de passar.

Por isso, não me admira que existam textos como este

…………………………………………………………………………………………………………………

– “Com espia no referido precedente, plenamente afincado, de modo consuetudinário, por entendimento turmário iterativo e remansoso, e com amplo supedâneo na Carta Política, que não preceitua garantia ao contencioso nem absoluta nem ilimitada, padecendo ao revés dos temperamentos constritores limados pela dicção do legislador infraconstitucional, resulta de meridiana clareza, tornando despicienda maior peroração, que o apelo a este Pretório se compadece do imperioso prequestionamento da matéria alojada na insurgência, tal entendido como expressamente abordada no Acórdão guerreado, sem o que estéril se mostrará a irresignação, inviabilizada ab ovo por carecer de pressuposto essencial ao desabrochar da operação cognitiva”.

Fonte:    O Juridiquês.

Coluna DJ – 04.04.2024.

……………………………………………………………………………………………………………………………

Agora, em bom e decente Português, a baboseira acima significa tão somente que  “um recurso, para ser recebido pelos tribunais superiores, deve abordar a matéria explicitamente analisada pela instância inferior ao julgar a causa. Isto não ocorrendo, será pura e simplesmente rejeitado, sem exame do mérito da questão”.

Eu digo mais:

…………………………………………………………………………………………………………………

– “Refleti muito sobre a atual situação do Brasil e só pude chegar a uma conclusão óbvia: o Brasil – além de não ser mesmo um país sério – também é um país louco, muito louco”.

– “Por aqui, não há nenhuma lógica nas coisas e nos acontecimentos. Desde criança, eu ouvia dizer que o Brasil é, ou seria, o país do futuro. Um futuro que nunca chegava; um futuro que, agora, parece não mais existir, pois todos os nossos valores nacionais estão sendo rápida e perversamente destruídos”.

– “Senso assim, resolvi trazer mais uma vez esta letra musical emblemática: “O Samba do Crioulo Doido”. Pois, pareceu-me que nós todos, brasileiros, partilhamos um pouco, ou muito, da loucura do personagem. Ela, a letra da música, é mais verdadeira e representativa do que demonstra de forma superficial e aparente. Pensem nisso…”!

 

Fonte:     Música “O Samba do Crioulo Doido”.

Composição de Stanislaw Ponte Preta (Sérgio Porto).

Coluna DJ de 30.11.2023.

 

……………………………………………………………………………………………………………………………

 

Vou ficando por aqui e não vou transcrever novamente a letra. E também vou abster-me de inserir um P. S., contendo o significado de cada uma das “palavras difíceis” ditas por Rui Barbosa ao ladrão, ou mesmo  todas as demais que estão inseridas no texto de juridiquês.

Afinal de contas, eu me dei ao “trabalho árduo” de verificar a existência e conhecer o significado de cada uma, para tanto consultando o “pai dos burros”, popularmente conhecido como “dicionário”, coisa que os meus preclaros leitores também poderão fazer. E deveriam…!

 

Araguari – MG, 08 de janeiro de 2026.

Rogério Fernal .`.