Da Redação

Com a aproximação do período mais crítico de transmissão da dengue em Araguari, tradicionalmente concentrado nos meses de fevereiro, março e abril, o vereador Levi Siqueira voltou a manifestar preocupação com o avanço da doença no município e intensificou sua atuação legislativa e institucional voltada à prevenção, fiscalização e fortalecimento das políticas públicas de saúde.

Desde o ano passado, o parlamentar tem se destacado como um dos principais articuladores do debate sobre o combate às arboviroses no município, defendendo estratégias estruturais e permanentes, e não apenas ações emergenciais. Em 2025, Levi Siqueira promoveu uma audiência pública específica sobre a dengue, encaminhou diversos requerimentos ao Poder Executivo e apresentou proposições legislativas com foco na vigilância epidemiológica, na responsabilização de proprietários omissos e no uso de tecnologia como aliada do Poder Público.

Como resultado direto desse trabalho, Araguari passou a contar com um drone destinado ao mapeamento de áreas de risco, permitindo a identificação de focos do mosquito Aedes aegypti em terrenos baldios, imóveis abandonados e regiões de difícil acesso. A ferramenta tem sido apontada como um avanço importante na atuação preventiva do município, ao possibilitar ações mais rápidas, direcionadas e eficientes.

Em 2026, o vereador iniciou o ano legislativo mantendo o tema como prioridade. Logo nas primeiras sessões, apresentou novas proposições relacionadas ao combate à dengue, com foco no fortalecimento do poder de polícia administrativa, na responsabilização de proprietários negligentes e no acompanhamento efetivo das ações executadas pelo Município.

Na sessão do dia 3 de fevereiro de 2026, Levi Siqueira apresentou requerimento solicitando informações detalhadas ao Poder Executivo acerca dos lançamentos em dívida ativa decorrentes da limpeza compulsória de terrenos particulares. O objetivo é avaliar se o Município está, de fato, cobrando dos proprietários omissos os custos gerados pela execução dos serviços públicos de limpeza, especialmente em imóveis com lixo, entulho, mato alto e focos do mosquito transmissor.

Segundo o parlamentar, a medida busca dar efetividade à legislação já existente e impedir que a omissão de poucos continue colocando em risco a saúde de toda a coletividade. “Não é justo que o custo da negligência de alguns proprietários recaia sobre toda a população. A legislação existe, mas precisa ser aplicada com rigor, especialmente em períodos de risco sanitário elevado”, destacou.

Além da fiscalização, Levi Siqueira apresentou projetos de grande impacto estrutural. Um deles promove alterações na Lei Complementar nº 151/2018, reduzindo prazos para regularização de terrenos e imóveis abandonados e determinando que multas e custos de serviços executados pelo Município sejam inscritos em dívida ativa no mesmo exercício financeiro, evitando atrasos e enfraquecimento das sanções.

Outro projeto institui a Política Municipal de Combate à Dengue, Zika, Chikungunya e outras arboviroses, criando diretrizes permanentes para prevenção, vigilância epidemiológica, controle ambiental, educação em saúde e resposta rápida a surtos. A proposta integra ações de diversas secretarias, reforça a transparência de dados e reconhece a dengue como um problema recorrente, que exige planejamento contínuo.

Como parte da mobilização institucional, o vereador convocou nova audiência pública, marcada para o dia 12 de fevereiro de 2026, que deve reunir as principais autoridades em saúde do município, representantes da Secretaria Municipal de Saúde, hospitais, clínicas, laboratórios, entidades de classe, profissionais da área e membros da sociedade civil.

A audiência terá como objetivo avaliar o cenário epidemiológico atual, discutir estratégias de enfrentamento para o período crítico, alinhar ações intersetoriais e ampliar a participação social no combate à dengue.

Para Levi Siqueira, o enfrentamento da doença exige união de esforços. “A dengue não é um problema apenas da Secretaria de Saúde. É um desafio urbano, ambiental e social. Precisamos de integração, responsabilidade dos proprietários, fiscalização efetiva e participação da população. O Legislativo tem o dever de cobrar, propor e acompanhar”, afirmou.