Serviços gratuitos atendem mães de famílias carentes

MEL SOARES (com assessoria) – O evento que está programado para acontecer no dia 30 de maio, das 8 às 17h, faz parte de uma ação da Defensoria Pública de Minas Gerais com o objetivo de garantir a efetividade do direito à paternidade, aproximando pais e filhos, colaborando para a construção de um ambiente familiar mais saudável e reduzindo a quantidade de pessoas registradas sem o nome do pai em sua certidão.

Além de Araguari, as cidades de Patos de Minas, Uberlândia e Ituiutaba também serão contempladas com o Mutirão. Em Araguari, aproximadamente 480 pessoas foram beneficiadas com a ação, que prioriza o atendimento de mães de crianças e adolescentes de até 18 anos de idade.

Portanto, genitoras família carente que não tem o nome do pai na certidão de nascimento podem realizar o cadastro na sede da Defensoria Pública, localizada na praça Getúlio Vargas, 208, das 13 às 17h até o dia 29 de maio.

As mães interessadas devem levar no ato da inscrição, Carteira de Identidade, Certidão de Nascimento do menor e endereço completo do suposto pai. Em seguida, será enviada uma notificação a ele para que este compareça à Defensoria Pública no dia do mutirão, a fim de tratar sobre o caso. Em caso de comparecimento do pai, serão explicadas as vantagens de se resolver o problema sem a necessidade de ação judicial.

Além do registro, que é confeccionado rapidamente, a defensoria disponibiliza exames de DNA gratuitos para reconhecimento de paternidade, reconhecimento extrajudicial de paternidade, ações de investigação de paternidade e abertura de conta para as mães receberem as pensões alimentícias de seus filhos sem custos ou taxas de manutenção mensal.

Nas situações em que o pai não se apresente na Defensoria ou não reconheça a paternidade mesmo com o resultado positivo do exame de DNA, será proposta ação de investigação de paternidade contra o pai, podendo ser cumulada com pedido de pensão alimentícia.