Covid-19: Força Tarefa de Fiscalização já aplicou mais de 200 multas em Araguari por não uso de máscara
sáb, 31 de julho de 2021 08:13Da Redação
Araguari atinge 17 mil contaminados por COVID-19
A pandemia causada pela Covid-19 ainda não acabou. Apesar da vacinação seguir avançando cada dia mais, ainda há leitos hospitalares ocupados, cada vez mais pessoas contaminadas e, apesar de em menor número do que em meses anteriores, óbitos registrados semanalmente.
O Poder Público tem se esforçado para conscientizar a população de que ainda é necessário se manter atento contra o coronavírus, mantendo o distanciamento, evitando as aglomerações, higienizando ambientes e mãos com álcool em gel e fazendo o correto e constante uso das máscaras faciais.
Sendo assim, existem previsões legais para que a prefeitura de Araguari fiscalize o cumprimento das medidas sanitárias. As previsões são múltiplas, desde determinações do governo de Minas, através do programa Minas Consciente, até os decretos municipais assinados pelo chefe do Executivo, além das autorizações constitucionais para que a segurança da saúde e da vida dos cidadãos sejam resguardadas.
Diante desse cenário, muitas pessoas, até hoje, continuam negligenciando os protocolos sanitários, o que resulta em, de janeiro a julho de 2021, 246 multas aplicadas pelo PROCON e pela Vigilância Sanitária. O dado indica cerca de uma multa sendo aplicada a cada dia desde o início do ano pelo não uso de máscara.
Ainda de acordo com a Força Tarefa da prefeitura de Araguari, as multas são registradas no valor aproximado de R$31 reais, podendo ainda gerar reincidência. Apesar disso, apenas quatro multas foram pagas até o momento, em função da própria morosidade e burocracia do serviço público.
“Uma pessoa está sem máscara na porta de um estabelecimento. Os agentes acompanham para checar se ela realmente tirou apenas para consumir um alimento ou se está por tempo indeterminado sem fazer o uso do equipamento”, explica o secretário municipal de Gabinete, Flávio Soares. “Na fila de um banco, por exemplo, se a pessoa permanece sem a máscara continuamente, ela poderá ser autuada pelos agentes fiscalizadores. O registro da autuação vai para a Vigilância Sanitária, que certifica que a multa é justa, encaminhando para a procuradoria do município, que aprova e repassa o processo para a tesouraria, que confecciona o boleto para pagamento da multa e comunica, via cartório, pelo menos duas vezes, para que a pessoa receba a multa e efetue a quitação”, conclui. O secretário ainda esclarece que é possível localizar a pessoa através de dados pessoais.
A Força Tarefa pode autuar pessoas físicas e jurídicas. Como o caso de uma empresa em Araguari que tinha dez funcionários, no serviço de atendimento ao público, e nenhum deles fazia o uso de máscara. Cada um foi multado individualmente, e a empresa também foi autuada no valor de R$2.100 reais, em razão da quantidade de funcionários e do risco de contaminação, por se tratar de atendimento ao público. A empresa também pode ser interditada de 30 a 90 dias. Até o momento, 58 interdições já foram realizadas.
Ainda, conforme foi informado pela administração municipal, a Força Tarefa de Fiscalização tem efetuado ações educativas em toda a cidade, verificando o respeito às medidas do Minas Consciente e o cumprimento do Plano de Contingência, que é obrigatório, mas que, aproximadamente, metade dos estabelecimentos ainda não possui.
VACINAÇÃO
Nesta sexta-feira, 30, pessoas com 32 anos ou mais receberam a primeira dose da vacina contra Covid-19 em Araguari. Neste sábado, 31, não há vacinação na cidade.
A aplicação dos imunizantes continua na segunda-feira, 2, apenas com segundas doses, no aeroporto municipal, das 8h às 16h.
CENÁRIO MUNICIPAL
Araguari já soma 17.068 casos de infecção pelo novo coronavírus, atualmente com 1.478 pacientes em monitoramento, sendo 641 confirmados e 837 suspeitos. No que diz respeito à ocupação dos leitos de UTI, são 16 pacientes na Santa Casa de Misericórdia nas 20 vagas disponíveis. Também, estão ocupados 15 dos 54 leitos de enfermaria disponíveis nos hospitais de Araguari, sendo dois na UPA, oito no Hospital de Campanha, um na Santa Casa (enfermaria) e quatro no São Sebastião. Ainda, foram computados 425 óbitos confirmados para a doença, sendo um nas últimas 24 horas. As informações constam no último boletim epidemiológico municipal, divulgado pela prefeitura nesta sexta-feira, 30.
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