Da Redação

Essa semana, a prefeitura divulgou o Decreto nº 009/2019 com o nome dos novos membros do Conselho Curador da Fundação Araguarina de Educação e Cultura (Faec). Este é composto por sete membros, cujo critério determinante de escolha é que sejam pessoas ligadas à cultura no município.

Conselho Municipal de Cultura passou por modificações na composição de membros

Foram nomeadas as seguintes pessoas: Rafael Scalia Guedes (presidente da Faec); Valdirene Oliveira Souza; Sérgio Antônio Borges Loureiro; Agostinho Tozzo Júnior; Chayene Arantes Cotrin; Diogo Machado Cunha e Sousa; e Thiago Scalia Barbosa. Este mandato considera-se iniciado em 1º de janeiro e se encerra no dia 31 de dezembro de 2020.

Os membros são indicados pelo prefeito e exercem funções sem remuneração, reputadas de caráter público e relevante. Um benefício adicional de fazer parte do Conselho é que, ao exercer o período mínimo de seis meses, constitui fator de desempate em concorrências e concursos públicos municipais.

O presidente da Faec, Rafael Guedes, afirma que o Conselho é o responsável pela execução das atividades da Fundação. “O presidente da Faec é o gestor da área cultural, porém ele traduz o que é deliberado pelo Conselho Curador, que ainda tem como função zelar pela integridade dos bens da Fundação e garantir sua isonomia e legitimidade de ações”.

Desta forma, todas as demandas estratégicas criadas pelo presidente ou levadas a ele, devem ser aprovadas pelo Conselho. “A lei de fundações disciplina que o Conselho de Curadoria faça a indicação e apontamento das diretrizes. Ele dá o caminho e o gestor, no caso o presidente da Faec, segue esse caminho ao ser colocado diantes das situações”.

Além do Conselho Curador, a Faec é constituída por um Conselho Fiscal e uma Diretoria Executiva. Todos têm a finalidade central de zelar pela boa execução de suas finalidades, preservação e conservação do patrimônio. Além disso, devem prestar contas de suas atividades à população, semestralmente, mediante balanços contábeis e relatório circunstanciado.

Conselho Municipal de Cultura

Em setembro de 2017, foram nomeados novos membros para compor o Conselho Municipal de Cultura; posteriormente modificado pelo Decreto nº 133, de 10 de dezembro de 2018. Novamente, a prefeitura divulgou o Decreto nº 010, que recompõe parcialmente os membros do Conselho; alguns foram substituídos e outros foram remanejados.

Ficaram remanejados Marluce Vieira de Fátima (titular) e Domingos Brunetto (suplente), nomeados membros representantes da Casa da Cultura “Abdala Mameri”, pelo Decreto nº 133, para representantes da secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo. Em substituição a esses, foram nomeados Tairone Vieira de Sousa (titular) e Rosangela Maria Pereira (suplente), enquanto representantes da Casa da Cultura.

Também foram nomeados Rita de Cássia Peixoto e Ávila (titular) e Neuza Rodrigues Pereira (suplente), representantes da secretaria de Educação, em substituição, respectivamente a Sandra Maria Barbosa e Leila de Fátima Barbosa; Luiz Renato Siqueira (suplente), representante da secretaria de Planejamento, Orçamento e Habitação, em substituição a José Ricardo Resende de Oliveira.

Com as alterações, o Conselho passa a ter a seguinte composição. Os membros governamentais têm como representantes da Faec, Rogério Freitas Muniz (titular) e Cláudio José de Oliveira (suplente); da Casa da Cultura “Abdala Mameri”, Tairone Vieira de Sousa (titular) e Rosangela Maria Pereira (suplente); da secretaria de Educação, Rita de Cássia Peixoto e Ávila (titular) e Neusa Rodrigues Pereira (suplente); da secretaria de Planejamento, Orçamento e Habitação, Alda Valéria do Nascimento (titular) e Luiz Renato Siqueira (suplente); e secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo, Marluce de Fátima Vieira (titular) e Domingos Brunetto (suplente).

Em relação aos membros da sociedade civil, estão como representantes da dança/artes cênicas, Diogo Machado Cunha e Sousa (titular) e Agostinho Tozzo Júnior (suplente); da cultura popular, Valéria Maria da Silva (titular) e Luiz Carlos Salgado (suplente); da música, Lilian Maria Prado de Ávila Salgado (titular) e Arley da Silva Silvério (suplente); das artes visuais, Maria da Conceição Felizardo (titular) e Lucimar Cristina Naves (suplente); e da literatura, Manoel Messias de Carvalho (titular) e Públio Carísio de Paula (suplente).

Lembrando que o Conselho tem a finalidade primeira de colaborar na promoção e incentivo do desenvolvimento das ciências, letras, artes e manifestações de natureza cultural no âmbito municipal. Em harmonia com a Faec, o Conselho tem como atribuições: formular a política cultural do município; articular-se com outros órgãos e instituições culturais, de modo a assegurar a coordenação e a execução de programas culturais; promover campanhas municipais que visem ao desenvolvimento cultural e artístico; fiscalizar e avaliar a execução do Plano Municipal de Cultura; entre outras.