Funcionários da 2ª Vara dividem espaço com mais de 4.500 processos e inquéritos; outros 300 chegam a cada mês. Foto: Gazeta do Triângulo

DA REDAÇÃO – São três meses desde a inauguração da 2ª Vara Criminal e os problemas começam a aparecer. Criada com expedientes atrasados da 1ª Vara que datam de 2012, nasceu com acúmulo de processos: são mais de 4.500, incluindo inquéritos. Além disso, a 2ª Vara enfrenta também a falta de funcionários e de espaço.

Servidores trabalham em meio a pilhas de arquivos na menor secretaria do Fórum Oswaldo Pierucetti, circulando por corredores apertados. Nessa rotina complicada, um dos funcionários está sem mesa porque não há lugar para colocá-la.

No mesmo local também estão os objetos apreendidos, material que veio da 1ª Vara. São facas, revolveres, capacetes, itens que poderiam ser levados ao Tribunal como prova de crimes. Porém, muitos estão fora de ordem e alguns sequer cadastrados, conforme informações de uma funcionária da 2ª Vara.

Com a quantidade de processos, somados aos 300 novos que chegam ao longo do mês, parte da equipe precisa trabalhar além do expediente para dar conta das baixas. “Uma servidora pediu demissão e estamos aguardando estagiários da prefeitura que ainda não foram nomeados,” disse o escrivão Flávio Santos.

O juiz da 2ª Vara Criminal e seu assessor também não foram nomeados. “Alguns processos fogem da nossa competência e estão paralisados porque necessitam da assinatura do juiz,” explicou o escrivão.

O Tribunal de Justiça ainda não destacou servidores para a 2ª Vara Criminal, que atualmente tem em seu quadro estagiários e servidores terceirizados, além de um escrivão.  A informação é do promotor de Justiça, André Luís Alves de Melo. “O Juizado Especial tem nove servidores do TJ por Vara, mas no Fórum, Vara Criminal e Varas Cíveis são apenas cinco servidores por Vara, além de um assessor de gabinete para o juiz. Mas atualmente na 2ª Vara há apenas um servidor do TJ e um escrivão”, expôs.

Estão parados na 2ª Vara procedimentos relativos a 90 condenações sem guia de execução. Ou seja, 90 pessoas que deveriam estar cumprindo pena. “As varas criminais tem maior sobrecarga que as cíveis e o Juizado Especial,” concluiu o promotor.