Da Redação

Os casamentos agendados pelo Juiz de Paz continuam sendo realizados em Araguari com as devidas precauções. No entanto, nesse período delicado da covid-19, podem adentrar ao Cartório de Registro Civil durante a cerimônia os noivos, testemunhas (uma de cada parte), fotógrafos e cinegrafistas, todos com a utilização de máscaras cirúrgicas, sem exceção. Convidados em geral não podem participar do ato no interior do estabelecimento.

Sobre os agendamentos, conforme apurado pela reportagem, há datas disponíveis somente para o mês de julho, obedecendo ao prazo máximo de 105 dias. O mínimo era de 30 dias, mas o Cartório vem oferecendo um tempo maior, em função do momento atípico.

Sobre o expediente ao longo do dia, durante a Quarentena, o acesso à serventia é limitado, no máximo três pessoas no local, também com o uso de máscaras cirúrgicas, higienização das mãos e obedecendo a distância de uma para a outra. Como há portão eletrônico no local, entrada e saída são controladas pelos servidores do Cartório.

CASAMENTO VIRTUAL

Nessa semana o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) publicou a Portaria 6.405, determinando que os casamentos civis poderão ser realizados por videoconferência e a assinatura de escrituras também poderá ser feita por meio eletrônico.

A prática no meio virtual será realizada a partir de plataformas tecnológicas que serão divulgadas pelos cartórios em suas páginas na internet. Usuários deverão fazer cadastro prévio, fornecendo informações pessoais.

A portaria 6.405 informa que o atendimento será feito ao público em geral, ao poder Judiciário e a órgãos de Administração Pública Direta para aprimorar a qualidade e eficiência dos serviços.

O projeto levou em consideração a utilização da internet e de outras tecnologias inovadoras e a possibilidade de fornecer meios de acesso mais modernos e convenientes aos usuários e servidores.