Atividades não presenciais serão consideradas para carga horária no Sistema Municipal de Ensino
sáb, 5 de dezembro de 2020 11:29Da Redação
Nesta sexta-feira, 4, foi publicado no Correio Oficial a Resolução CME n° 05 de 2020, que trata da situação do ensino no município. Em Araguari, as aulas presenciais das redes pública e privada estão suspensas até o dia 31 de dezembro, podendo a suspensão ser mantida após o prazo, dependendo dos indicadores e dados relativos à pandemia causada pela covid-19.
Em Araguari, nas últimas semanas, a prefeitura flexibilizou o atendimento pedagógico presencial nas escolas, ampliando o número de alunos que poderiam ser atendidos ao mesmo tempo. Nesta semana, ainda, a microrregião de Araguari avançou para a “onda verde” do plano Minas Consciente, entretanto, na cidade, as restrições da referida onda já eram adotadas, uma vez que a macrorregião do Triângulo do Norte, da qual Araguari faz parte, já estava na chamada “onda verde”.
Considerando tais aspectos da logística de planejamento na área da saúde e da retomada da economia, em alinhamento com as determinações sanitárias e com o avanço da microrregião para uma onda com menos restrições, tudo indica que é possível que as aulas presenciais possam retornar no próximo ano, haja vista que a resolução mantém a suspensão das aulas presenciais somente até dia 31 de dezembro, no entanto, resguardando a possibilidade da continuidade, caso o cenário pandêmico se agrave.
Outra parte relevante da resolução diz respeito à integralização da carga horária dos alunos da rede pública municipal, sendo que a Lei nº 14.040, de 18 de agosto de 2020, estabelece que deverão ser cumpridos 200 dias letivos do ano, o que não será possível. Assim, a rede de ensino ficou desobrigada de cumprir a norma, porém, ainda segundo o que foi estabelecido, a “qualidade do ensino não poderá sofrer prejuízos”. Para tanto, as atividades não presenciais e remotas serão consideradas para integralizar a carga, juntamente com as atividades presenciais que ocorreram antes das restrições impostas pela pandemia. As atividades não presenciais deverão ser entregues pelos alunos. A resolução prevê ainda avaliação pelo Conselho de Classe. As medidas são mecanismos para manter minimamente o nível da educação pública municipal e, são previstas, na norma, para a educação infantil e ensino fundamental.
Em trecho da resolução, consta que “para compor os registros da vida escolar dos alunos serão elaborados relatórios individuais que conste o desempenho do aluno observados através das atividades remotas”. Outra parte, que versa sobre o Conselho de Classe, ressalta que é “responsável por favorecer a integração entre professores, a análise das metodologias utilizadas, a relação dos diversos pontos de vista e as intervenções necessárias nos processos de ensino e de aprendizagem, adotará em sua avaliação, medidas que minimizem a evasão e a retenção escolar neste ano de 2020”.
O tema da educação no contexto pandêmico tem preocupado especialistas e pedagogos, em virtude da incerteza e das dificuldades originadas pela chegada do coronavírus na sociedade.
Escolas privadas já manifestaram anteriormente que têm expectativa de que as aulas presenciais possam retornar em 2021, dentro do modelo híbrido de ensino, que mescla a educação presencial com os recursos digitais de ensino remoto.
Em reportagem à Gazeta, a secretária de Educação da cidade, Cristiane Nery, ressaltou que não é possível dizer com certeza, no momento, se haverá ou não o retorno presencial em 2021. “Não há como prever isso por enquanto. Tudo vai depender da avaliação epidemiológica do início do ano, bem como aquilo que for definido pela nova administração”, ponderou a secretária.
A nova administração se inicia em janeiro do próximo ano, sob o comando do prefeito eleito nas eleições municipais de 2020, Major Renato (Republicanos), que estará à frente da administração municipal, e terá que lidar com todas as fragilidades e incertezas oriundas do cenário pandêmico.
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