Após dilação do prazo, menos de 500 pessoas procuraram a Administração

Da Redação

Após duas prorrogações de prazo para revalidação de sepulturas no cemitério Bom Jesus, a data limite se aproxima novamente. Os proprietários das sepulturas tem até o dia 29 de junho para atualizarem e regularizarem os dados junto à secretaria de Obras.

Mesmo dando mais tempo para as pessoas se organizarem e procurarem o Executivo, o resultado da extensão da data não foi positivo, disse Rafael Ribeiro de Moura, chefe de divisão. “O brasileiro tem a tendência pra deixar pra última hora.A gente orienta pra não fazer isso,porque depois, no dia 29, vai dar muita gente e nosso quadro de funcionários é pequeno. Com isso, muita gente pode ficar de fora”, alerta.

Até o dia 7 de abril, quando terminaria o prazo, apenas 7 mil pessoas tinham atualizado o cadastro. O chefe de divisão conta à Gazeta do Triângulo que esse número aumentou pouco desde então, chegando a 7.400. O total de sepulturas, conforme avaliado por ele, é de 11.281. Com esse dado em mãos, estima-se que mais de 34% dos proprietários ainda não regularizaram a situação. “Quem não revalidar, o túmulo irá voltar para o município e,posteriormente, ser levado à leilão”, disse.

Para abrigar os sepultados dos túmulos que não forem revalidados, será construído um ossário no Cemitério Park. “A construção está para ser iniciada em 2020. As ossadas serão devidamente identificadas e as áreas ficarão livres para serem leiloadas”, relata. A gestão deverá providenciar processo licitatório para a construção do espaço nos limites do cemitério para depositar as ossadas de pessoas cujos familiares não regularizarem as sepulturas. A contratação deve ser licitada a partir de 6 de abril de 2020.

A previsão para entrega do trabalho de revalidação é para 2019, mas não há expectativa de nova prorrogação para o proprietário revalidar o túmulo. “Até a gente terminar esse processo de revalidação, para fazer um levantamento preciso de todas as áreas irregulares vai levar um tempo”.

 

A administração também deverá concluir até o dia 6 de janeiro de 2019 a implantação do cadastro informatizado dos livros de registros de sepulturas, sem prejuízo da conservação dos documentos já existentes. “Estamos dependendo do término da revalidação para informatizar e atualizar o cadastro com todas as informações. Além disso, estamos digitalizando todos os livros e alvarás para dar acesso ao contribuinte de forma remota, assim ele não precisará vir na secretaria ter acesso”.

Até o mês de julho de 2019, deverão ser expedidos novos alvarás em um prazo de seis meses, condicionando-se os alvarás à aferição da metragem e cobrança dos tributos incidentes sobre eventual área excedente.

As exigências foram feitas por Termo de Ajustamento de Conduta – TAC – assinado com o Ministério Público Estadual – MPE – em 2016. O descumprimento das medidas do TCA poderá acarretar multa diária de R$ 1 mil por cada cláusula descumprida.