Da Redação

A tabela de pontuação definitiva do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) Patrimônio Cultural foi disponibilizada recentemente no site do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (Iepha-MG). Para solicitar os recursos, a cidade deve construir e colocar em prática, com a participação da comunidade e do Conselho Municipal de Patrimônio Cultural, uma política de proteção ao patrimônio cultural ali existente.

Com 20,9 pontos, o município de Uberlândia permanece com a maior pontuação do ICMS Patrimônio Cultural exercício 2022 no Triângulo Mineiro, Alto Paranaíba e Noroeste de Minas. Aparecem na sequência Patos de Minas (18,58), Presidente Olegário (18) e Paracatu (17,9). No total, são 822 municípios pontuados.

Segundo o governo mineiro, em novembro, a classificação definitiva deve ser encaminhada à Fundação João Pinheiro (FJP), instituição pública responsável por determinar os montantes de recursos que serão repassados no próximo ano.

A cidade de Araguari triplicou a pontuação obtida em relação ao ano anterior. O município somou pouco mais de quatro pontos na última classificação, e atingiu 15,19 neste ano.

O presidente da Fundação Araguarina de Educação e Cultura (FAEC), Diogo Machado, em conversa com a Gazeta do Triângulo, comemorou o resultado extremamente positivo. “Vivemos um momento incrível, em que nossa pontuação foi melhorada, graças a um trabalho efetivo dos técnicos da fundação, lembrando que esses técnicos entraram por concurso público. Assim, é importante lembrar que um serviço técnico e eficiente no serviço público é necessário para mover a máquina pública. A pontuação atual é histórica para o município. Isso nos enche de orgulho e vontade de conseguirmos um ICMS ainda melhor”, frisou.

Nas regiões do Triângulo Mineiro, Alto Paranaíba e Noroeste, conforme a tabela, as 10 maiores pontuações nas regiões foram obtidas por Uberlândia (20,9), Patos de Minas (18,58), Presidente Olegário (18), Paracatu (17,9), Araguari (15,19), Araporã (15,08), Rio Paranaíba (14,99), Carmo do Paranaíba (14,8), Romaria (14,62) e Santa Juliana (14,35).

O presidente da FAEC também agradeceu o vereador Cláudio Coelho (SD), que realizou investimentos no ICMS Cultural, destinando uma emenda impositiva no valor de R$100 mil reais, recurso utilizado na reforma da Capela de Florestina e na reforma da Casa da Cultura. O recurso possibilitou demonstrar que é realizado no município investimentos em Patrimônio Histórico.

A pontuação representa recursos, pois quanto mais pontua o município, maior o valor que ele pode vir a receber. “Para nós, isso representa um montante superior a R$300 mil reais, relativos ao ICMS Cultural. Ressalto que já neste ano, como um compromisso do governo Renato Carvalho, além de darmos o suporte para melhora dos laudos técnicos da divisão de patrimônio histórico, estamos ainda melhorando a educação patrimonial e preparando editais de licitação para efetivarmos novas obras no patrimônio cultural na cidade”, pontuou Diogo. “Vamos realizar, no mês de agosto, ações voltadas para conservação de patrimônio histórico durante uma semana inteira. Sentimos que a população deve se sentir dona desse patrimônio, mantendo vivo as memórias, além dos próprios patrimônios físicos. Por isso, faremos, neste ano, ações educativas nesse sentido, com aulas expositivas em escolas e cursos para professores da Secretaria de Educação, para que se habilitem para tratar desses temas em sala de aula. Lançamos ainda, com recurso de emendas impositivas da Câmara de Vereadores, o livro ‘Logradouros de Araguari’, que conta a história de ruas, praças e monumentos que fazem parte de nossa história. É um projeto que o prefeito planejou e já estamos trabalhando nesse sentido”, finalizou.