por Tatiana Oliveira

Empresa que realiza o transporte dos estudantes contava com o valor quando diminuiu o preço da mensalidade

No sétimo mês do ano a Auti ainda não concluiu a documentação para requerer subsídio para a entidade. Segundo o presidente, com a Lei Federal 1319/2014, houve mudança de requisitos que devem ser cumpridos por todas as entidades que querem receber subsídio. “Nós juntamos todos os documentos, mas um deles depende do Conselho de Educação, que está em férias”.

Conforme nova legislação, a entidade precisa participar  do Conselho de Educação e apresentar uma cópia de certificado de inscrição e credenciamento no Conselho Gestor. “Houve a mudança da diretoria do Conselho no começo de julho. Como a maioria é de professores, eles entraram de férias. Agora somente em agosto’, disse.

A empresa vencedora do processo licitatório de transporte de alunos para Uberlândia, perímetro urbano, e IFTM não aumentou a mensalidade dos alunos, mas prevê a possibilidade de ter que cobrar o prejuízo em breve. “Nós estamos fazendo o transporte, porém mês a mês acumulando dívidas que não tem mais como ser sustentadas. Estou contraindo empréstimos mensalmente para enfrentar os custos”, afirma Weder dos Reis França, proprietário do Reis & Tour.

Auti organiza coletiva de imprensa para explicar a situação

Conforme explicou em coletiva de imprensa, para suprir o prejuízo o empresário da Reis & Tur pode cobrar o valor do subsídio do próprio aluno. A terceira cláusula do contrato assinado entre as partes diz que, “não ocorrendo o repasse para a contratada da subvenção prometida pela prefeitura municipal de Araguari, o valor total ou parcial deduzido a este título será cobrado do contratante através de boletos bancários complementares mesmo que o contrato tenha sido findado, ou seja, tenha sido encerrado”.

Neste ano, o valor da mensalidade para quem viaja de Araguari para Uberlândia sofreu reajuste e está menor. “Fizemos um acordo com o presidente anterior da Associação para diminuir a mensalidade para os alunos, mas contávamos com o subsídio deste ano para não ficar no vermelho”, explica o proprietário da empresa. Conforme publicado anteriormente pela Gazeta do Triângulo, o valor das mensalidades para esse ano foi calculado por meio da variação da inflação e previsão de que a prefeitura repassasse a subvenção de R$ 600 mil.

Com a falta do repasse, o proprietário da JW Aguiar precisou reajustar a tarifa. “Sem o subsídio, preciso cobrar aproximadamente R$ 400 de cada aluno pelo transporte. Antes eles pagavam apenas uma parte e a prefeitura completava o resto”, disse João Batista Aguiar.

Dívida de 2016 ainda não foi paga

Anualmente a prefeitura destina uma subvenção à Associação dos Universitários do Triângulo – AUTI – para auxiliar nas despesas dos alunos que utilizam o transporte universitário intermunicipal. No valor de R$ 550 mil, o recurso foi aprovado em maio do ano passado, incluindo a bolsa transporte de R$ 47.520, mas aproximadamente metade desse valor ainda não foi pago à entidade. Na gestão anterior, a Auti recebeu R$ 285 mil, faltando R$ 268.520.

Os trâmites para a seleção dos alunos para pleitear a bolsa foram feitos pela secretaria de Educação em parceria com a secretaria de Trabalho e Ação Social. Um dos pré-requisitos era que os candidatos deveriam estar inscritos no Cadastro Único. Em torno de 90 alunos de graduação conquistaram a bolsa, que disponibiliza desconto de R$  45. “Infelizmente não foi possível disponibilizar o desconto, pois nenhum recurso referente ao benefício foi pago”, explicou o presidente da associação.

O transporte dos alunos é realizado por duas empresas: JW Aguiar, que leva os alunos com destino a Catalão, e Reis & Tur, com transporte de Araguari para Uberlândia. O déficit com a primeira empresa é de R$ 32.500. O valor a ser recebido pela Reis & Tur, é de R$ 188.500.