Da Redação

Unidades da rede estadual irão cumprir calendário escolar e começam as atividades em fevereiro

A informação repassada ao Jornal Gazeta do Triângulo referente ao adiamento do início do ano letivo foi novamente confirmada pelo chefe do Executivo Marcos Coelho de Carvalho, (MDB) na tarde dessa quarta-feira, 23. Conforme explicou, ainda, que a decisão de começar as aulas após o Carnaval, no dia 11 de março, foi tomada durante a assembleia da Associação Mineira de Municípios (AMM) na segunda-feira, 21. “Apenas se houver nova assembleia e for decidido o contrário, por meio de votação, é que será possível o retorno antes do Carnaval”, afirmou.

Aulas em unidades municipais estão previstas para começar depois do Carnaval

Com a possibilidade de prorrogação do início do ano letivo, professores e pais de alunos que estudam na rede municipal de ensino demonstram preocupação.

A cabeleireira Bárbara Beatriz do Nascimento, que tem duas filhas matriculadas em uma escola municipal, falou a respeito dos transtornos que serão enfrentados caso as aulas sejam adiadas. “Meu marido é caminhoneiro e eu também tenho o meu trabalho. Durante as férias delas também tiro as minhas. Minha mãe e minha sogra me ajudam durante a manhã quando minhas filhas não estão na escola, e agora não sei o que fazer, pois as avós delas têm compromissos durante a tarde”, destacou.

Além disso, a mãe fala a respeito dos problemas em relação aos estudos. “Sabemos que depois os professores terão que repor estes dias, mas as aulas geralmente são dadas durante os sábados quando o rendimento tanto do educador quanto dos alunos não é o mesmo”, considerou.

As questões referentes ao desempenho escolar também foram apontadas por uma professora da rede municipal. “Os alunos, com certeza, serão prejudicados. Repor estas aulas em recessos e aos sábados prejudica a qualidade de ensino”, destacou.

Para os profissionais da educação, o receio pela falta do pagamento salarial no mês de março também os preocupa. “Nós não recebemos em fevereiro devido as férias, por isso precisamos nos organizar para atender as nossas despesas, mas se as aulas retornarem só em março a situação financeira pode se agravar”, disse uma professora que preferiu não se identificar.

As escolas da rede estadual vão iniciar as aulas no dia 7 de fevereiro, conforme anúncio feito pelo governo do Estado. Em nota, a administração estadual disse que “mesmo diante da grave crise financeira herdada de governos passados”, será mantida a programação do Calendário Escolar da Rede Estadual de Ensino.

Na segunda-feira, 21, o governador Romeu Zema (Novo) havia anunciado o repasse de R$ 48,7 milhões em investimentos na área educacional, dos quais R$ 15 milhões serão destinados à manutenção e custeio das escolas, R$ 1,7 milhão para contratação de serviços de conectividade nas unidades e os R$ 32 milhões restantes para que as prefeituras invistam no transporte escolar dos alunos da rede estadual residentes em áreas rurais, valores referentes ao mês de fevereiro.

O anúncio da confirmação da data de início do ano letivo aconteceu após a secretária de Estado de Educação, Julia Sant’Anna, afirmar que a atual gestão está em dia com os repasses aos municípios referentes ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

No entanto, a AMM informou por meio do site oficial que, somando aos valores confiscados na semana do dia 15 de janeiro de 2019, quando o Governo de Minas repassou apenas R$ 163 milhões dos R$ 454 milhões de ICMS e R$ 404 milhões dos R$ 454 milhões de Fundeb, o atual governo confiscou dos municípios mineiros R$ 430,5 milhões de transferências constitucionais somente deste ano. Deste total, são R$ 62,7 milhões de Fundeb e R$ 367,8 de ICMS.

IPVA

Sobre o IPVA, estudos da AMM apontam que os municípios receberam, em 2019, aproximadamente 50% do valor devido, se comparado aos repasses do período de 1º a 16 de janeiro de 2017.

Governo anterior

Somados aos valores deixados pelo governo anterior (R$ 12,3 bilhões), a dívida com os municípios mineiros chega a R$ 12,7 bilhões, incluindo ainda transporte escolar, saúde, assistência social, multas de trânsito e juros e correções.