Da Redação

Em março desse ano, policiais civis capturaram o suspeito E. A., que estava em companhia da namorada numa motocicleta. Na casa dele, na rua Luziânia, bairro Brasília, foram localizados em depósito aproximadamente 130 gramas de pasta-base de cocaína visando à comercialização naquela região e em outros setores da cidade, de acordo com denúncia do Ministério Público de Minas Gerais. A prisão em flagrante foi ratificada na Delegacia de Plantão e a preventiva decretada pela Justiça.

Produto apreendido com o acusado, em março desse ano

Oito meses após os fatos, o acusado foi submetido a julgamento na 1ª Vara Criminal da Comarca, sendo condenado por tráfico de drogas, com a pena de 5 anos de reclusão e 500 dias-multa, no regime inicialmente semiaberto, por conta de ser primário. A juíza Danielle Nunes Pozzer ainda determinou a incineração do entorpecente apreendido, ficando a cargo da Polícia Civil.

Conforme a sentença, E. A., de 21 anos de idade, reconheceu a propriedade e a posse da droga, mas alegou ser mero usuário. Porém, a sua participação no crime foi descoberta através de interceptação telefônica instaurada para apurar as atividades de outro conhecido traficante de Araguari.

“Estampa-se a conduta típica da traficância, não restando dúvida acerca da destinação da droga apreendida na posse do acusado como sendo o repasse para terceiros. Ainda que se pudesse crer que o denunciado é usuário de substâncias entorpecentes, é sabido que o usuário, por vezes, trafica, inclusive para manter o vício”, colocou a juíza.

Ela ressaltou que 130 gramas de pasta-base de cocaína seria o suficiente para a produção de aproximadamente 100 porções do entorpecente, “o que, aliado às demais provas, é parâmetro legítimo para a aferição do envolvimento do agente com a atividade criminosa”.