Da Redação

Está programada para esta quinta-feira, 5, a abertura dos envelopes e sorteio de rotas referentes à prestação de serviços de transporte de alunos e professores para as zonas rural e urbana de Araguari. Conforme os critérios estabelecidos no edital 001/2020, os motoristas interessados em participar do processo tiveram até a última terça-feira, 3, para fazerem o credenciamento com a documentação exigida.

Serviço visa o transporte escolar de alunos e professores para as redes de ensino do município

O recolhimento dos envelopes foi acompanhado pelo presidente da Comissão de Licitações, Bruno Ribeiro Ramos, além dos representantes das secretarias de Educação – Cristiane Nery; Administração – Carlos Barbosa e Gabinete – coronel Ailton Donisete. Os envelopes contêm documentos para a qualificação dos interessados em executar o serviço.

Nesta etapa do processo que acontece hoje, serão sorteados os primeiros 80 motoristas credenciados e, logo depois, as 80 rotas disponíveis. De acordo com o edital, caso apareça apenas um interessado em determinada rota, o sorteio não será necessário. Contudo, a partir da manifestação de dois proprietários de van ou mais em uma única rota, o sorteio se faz necessário.

Vale ressaltar que, os profissionais que não forem sorteados para as rotas de preferência, podem participar dos sorteios seguintes. No momento em que o resultado for satisfatório, o profissional poderá assinar o contrato com a prefeitura. Em caso de desistência, não será possível participar de um novo sorteio para as rotas restantes.

Segundo informações da secretária de Educação, Cristiane Nery e do responsável pelo setor de Transportes e Gestão de Frotas, Carlos Roberto, as pessoas que tiverem interesse ainda podem apresentar a documentação. O sorteio desta quinta-feira, 5, contempla os registros feitos até a data estipulada no edital (terça-feira, 3). “O credenciamento fica aberto por 12 meses, os demais permanecem no cadastro de reserva”, disse a secretária.

Neste novo modelo de contratação, os 80 proprietários de vans sorteados atenderão 1.300 alunos residentes na zona rural, 200 da zona urbana inseridos em programas específicos ou portadores de necessidades especiais, além de 200 professores que prestam serviços nas unidades de ensino da zona rural. A estimativa total de gastos com o referido serviço é de R$ 7.135.603,20.

A mudança no formato de admissões foi determinada uma vez que a prestação do serviço através de pessoa jurídica se mostrou desvantajosa, tendo em vista que as empresas contratadas atuavam somente por intermédio de mão de obra, além de muitas delas não possuírem o total de veículos próprios na frota e de condutores contratados como empregados pela CLT. Outra motivação envolve supostas fraudes no serviço de transporte escolar executado por empresas ligadas a organizações criminosas.

Outro impasse — tema de debates incansáveis — diz respeito ao tempo de uso dos veículos a serem utilizados, os quais devem ter no máximo sete anos. A exigência do próprio Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) que destina recursos à prefeitura, através do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) continua recebendo críticas dos trabalhadores.