Da Redação

Desde a última segunda-feira, 17, as aulas nos Centros Educacionais Municipais situados na zona rural estão suspensas. A decisão foi tomada pela secretaria de Educação, aprovada pelo Conselho Municipal de Educação e tem sido acompanhada pelo Ministério Público. Diante disso, vários pais e responsáveis tem demonstrado preocupação e afirmam que seus filhos estão sendo prejudicados. Parte dessas crianças ainda não assistiu, sequer, um dia de aula devido ao problema.

 

“Todos os anos os problemas relacionados ao transporte escolar se repetem, pois, não há organização do serviço com antecedência. Nossos filhos precisam frequentar as escolas e não temos outra opção, além de depender da prefeitura que não consegue cumprir com esse serviço. Nossa preocupação também é quanto à reposição destas aulas e ainda não nos foi informado como será essa reposição e em quais dias, porque também dependeremos do transporte,” afirmou um pai que preferiu não se identificar.

A situação também foi relatada pelo vereador Paulo do Vale (PV) que durante a sessão ordinária realizada nesta terça-feira, 18, chamou a atenção dos demais edis para a importância de se mobilizarem para evitar que os estudantes sejam lesados pela falta de organização do serviço e o cumprimento dos contratos.

“Temos famílias que residem na região do Fundão – zona rural e seus filhos estudam em Araguari. Devido à falta de veículos para atender à demanda, eles estão faltando às aulas desde o início do ano letivo e sabemos que aquela região não tem uma escola rural. Também é importante ressaltar que nesta situação, os pais podem enfrentar problemas na Justiça, pois, não estão mandando os filhos para a escola. Diante disso, precisamos que a prefeitura organize o transporte o quanto antes para que os alunos possam frequentar as aulas na cidade.”

Em sua fala, ele voltou a destacar a necessidade de se investigar as possíveis irregularidades ou ilegalidades nos contratos firmados entre o município e as empresas prestadoras do serviço. Para dar andamento ao caso, encaminhou ao Ministério Público o requerimento solicitando a abertura de uma Comissão Legislativa de Inquérito (CLI) na Câmara Municipal que recebeu apenas cinco das seis assinaturas necessárias para o início das investigações, bem como, as reportagens sobre as investigações da operação “Poderoso Chefão” realizada em Uberlândia.

A prefeitura, por sua vez, informou que os contratos foram firmados com as empresas responsáveis pelo serviço até o dia 6 de março, assim, os pagamentos foram cumpridos por parte do município, entretanto, diante do não cumprimento dos contratos as duas empresas responsáveis pelo transporte foram notificadas por três vezes e estão sujeitas a aplicação de penalidades.

Para atender aos alunos e professores, os serviços serão contratados de forma emergencial até que sejam realizados os procedimentos para nova licitação. Desta forma, está aberto o credenciamento de pessoa física para prestação de serviços de transporte de alunos da zona rural, zona urbana e professores. Segundo a secretaria de Educação, a medida atenderá diversas rotas rurais e urbanas especificadas pelo Termo de Referência visando atender às necessidades para um período de 365 dias referente ao calendário escolar de 2020.

Aos interessados, o edital de credenciamento nº 001/2020 está disponível no site www.araguari.mg.gov.br/licitacoes. A entrega de envelopes pode ser feita a partir do dia 3 de março no horário das 12 às 18h; a sessão pública para abertura dos envelopes e realização do sorteio está prevista para acontecer no dia 5 de março, às 13h, no departamento de Licitações e Contratos.

Entenda o caso

O ano letivo da rede municipal de ensino começou no dia 10 e logo pela manhã, os alunos foram surpreendidos pela falta de transporte para as escolas de Araguari. Segundo apurou a reportagem, na ocasião os veículos que fazem o trajeto de fazendas situadas em localidades na zona rural permaneceram paralisados.  A frota de vans que circula pela cidade, por sua vez, foi reduzida em 50%. De acordo com a secretaria de Educação, a empresa Limiar Transporte enviou quantidades insuficientes de veículos desde o dia 10 de fevereiro, fato que impediu o comparecimento de todos os alunos da zona rural. A empresa Transdutra Transportes, por sua vez, desde o primeiro dia de aulas não teria apresentado nenhum veículo para o cumprimento do contrato.