Da Redação

As aulas nas escolas de Minas Gerais tiveram um início conturbado devido aos transtornos relacionados às matrículas, designações e a greve por tempo indeterminado. Após assembleia estadual realizada na última sexta-feira, 14, professores, diretores, inspetores e outras profissões da classe decidiram seguir em estado de greve. Durante a reunião que aconteceu no pátio da Assembleia Legislativa, os profissionais receberam ainda o apoio dos petroleiros e trabalhadores dos Correios que também estão em greve, dos servidores da saúde, dos educadores da rede privada de ensino, de vários movimentos sociais e estudantis e do Levante Popular da Juventude.

 

Entre as reivindicações da categoria estão: o pagamento de todo 13° salário de 2019, uma vez que 30% da classe ainda não foram contempladas com o abono; a aplicação do mínimo de 25% dos recursos tributários do Estado na Educação e o pagamento do piso nacional dos professores. Além disso, os funcionários pedem isonomia de tratamento por parte do governo de Minas. Os educadores também pedem a interrupção de políticas que, de acordo com o sindicato, dificultam o acesso à educação – como sistema de pré-matrículas online, plano de atendimento, fusão de turmas, demora na publicação das remoções e resolução de designação.

De acordo com Paulo Henrique Santos Fonseca, diretor estadual do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (SindUTE/MG), até o momento o governo não sinalizou que iria atender a pauta reivindicada. Segundo tem acompanhado a reportagem, a adesão ao movimento na região é “crescente”, mas ainda não há números de escolas paradas. A informação divulgada pela Secretaria de Estado de Educação (SEE) é de que 97,2% das escolas estaduais mineiras tiveram funcionamento normal ou parcial em razão da greve na última semana.

Em Araguari, até o momento nenhuma escola foi afetada completamente pela paralisação dos trabalhadores. Desta forma, as unidades de ensino estão orientando à comunidade escolar caso haja a interrupção dos trabalhos e como será o funcionamento neste período. Na noite desta segunda-feira, 17, por exemplo, a direção do Sindicato subsede Araguari se reuniu com educadores e demais interessados na Escola Estadual Raul Soares.

Na oportunidade, os participantes puderam esclarecer suas dúvidas e receberam informações sobre a greve e a pauta de reinvindicação. “A convocação de greve é para toda categoria, assim, estamos trabalhando para informar e convencer os profissionais do município a aderir ao movimento, diante da necessidade de unir nossas forças e cobrar nossos direitos junto ao governo do Estado. Todos aqueles que tiverem interesse também podem nos procurar para que possamos conversar sobre o que tem acontecido em nosso Estado, uma vez que as decisões tomadas pelo governador têm prejudicado não só os professores, mas também os alunos, pais e demais profissionais da educação,” afirmou Aurívio Veiga, professor e membro do Sindicato.

Conforme ressaltou, o estado de greve voltará a ser discutido no dia 20, quando acontecerá outra assembleia estadual em Belo Horizonte.  Durante esta semana também será realizada uma vigília permanente na Assembleia Legislativa. A atividade se encerra no dia 21, próxima sexta-feira. Em Uberlândia, das 67 escolas da cidade, 16 estão totalmente paralisadas e cinco tiveram adesão parcial, impactando cerca de mil alunos dos ensinos Fundamental e Médio.  Em Uberaba, são 40 escolas estaduais.

Por outro lado, a SEE/MG afirmou em nota que respeita o direito constitucional de greve dos servidores e reitera que tem mantido diálogo franco e aberto com os representantes sindicais. A secretaria também informou que, até o momento, 70% dos servidores da educação receberam o 13° salário integral. Além disso, a pasta declarou que espera receber os rendimentos do nióbio para a conclusão do pagamento e o fim do parcelamento dos vencimentos.

Sobre o piso nacional, a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag) informou que a remuneração inicial na rede estadual é de R$ 2.135,64 para a carga horária vigente de 24 horas semanais – o que, proporcionalmente, equivale a R$ 3.304,23 para uma jornada de 40 horas. Para o órgão, isso atende à legislação nacional. A Seplag ressaltou ainda que, no ano passado, foram aplicados em Educação 25,32% da receita de tributos e impostos arrecadados, índice superior ao estabelecido pela Constituição.