Da Redação

Nessa semana, o Ministério da Justiça publicou no Diário Oficial da União uma portaria que determina aos Procons (Programas de Proteção e Defesa do Consumidor) dos estados e dos municípios a exigência que os postos de combustíveis exibam, de maneira clara,o preço do diesel praticado antes,juntamente com o atual valor, após a paralisação dos caminhoneiros.

O anúncio da redução de R$ 0,46 por litro de diesel aconteceu na semana passada pelo governo, depois do acordo com os caminhoneiros grevistas, sendo que uma das reivindicações na pauta da classe é a respeito da redução do valor do combustível.

Conforme a portaria, os estabelecimentos terão que informar o valor do diesel a partir de 1º de junho na comparação com o dia 21 de maio, data usada como base pelo governo para realizar a diminuição no valor do combustível. De acordo com o documento, para que os clientes possam verificar a mudança, os postos devem fixar informativos sobre os preços através de cartaz, placa, faixa ou similar.

Donos de postos praticam preço reduzido mesmo não obtendo vantagens na compra

A portaria também determina que os postos apresentem aos agentes do Procon as notas fiscais da compra do combustível nas distribuidoras e também deverão apresentar as notas da venda para o consumidor.

De acordo com o texto, caso o Procon identifique a ausência do repasse da redução do preço ao consumidor, deverá ser instaurado um processo administrativo contra o posto. Poderão ser aplicadas as seguintes punições, previstas em outra portaria, publicada no dia 1° de junho: multa; suspensão temporária da atividade;interdição, total ou parcial, do estabelecimento ou de atividade.

A reportagem entrou em contato com o diretor de fiscalização do Procon em Araguari, Cláudio Rodrigues, para apurar acerca dos trabalhos de inspeção. Segundo informou, ainda é necessário aguardar a autorização do Ministério Público para dar início aos trabalhos de fiscalização.

A reportagem esteve em alguns postos de combustíveis e verificou que os proprietários repassaram a redução aos clientes, mesmo sem conseguirem o desconto com as distribuidoras. No entanto, as placas indicando o valor do diesel desde o início do mês em comparação com o dia 21 de maio ainda não foram disponibilizadas ao público.

Pesquisa de combustíveis

Segundo informações da direção do Procon, na próxima segunda-feira, 11, será promovida nova pesquisa do preço dos combustíveis em Araguari sendo que a inspeção será repetida no final do mês.