por Carolina Rodrigues

Encontro pretende discutir programa de incentivo à preservação do patrimônio cultural nos municípios mineiros

Interação, troca de experiências entre gestores culturais e proteção aos núcleos históricos mineiros; estas são algumas das propostas da Rodada Regional do Patrimônio Cultural, de realização do Governo do Estado, por meio do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico (Iepha-MG). Este ano, em sua oitava edição, o encontro passa por municípios de 11 Territórios de Desenvolvimento de Minas Gerais.

Em pronunciamento oficial, disponibilizado no portal do Iepha (www.iepha.mg.gov.br), o diretor de Promoção do instituto, Fernando Pimenta, ressalta a novidade da edição deste ano, no qual os participantes interagem e discutem temas relevantes para a atuação eficaz na proteção do patrimônio cultural. “O resultado é que os gestores aprendem uns com os outros, construindo uma ação coletiva para a preservação do patrimônio cultural mineiro”.

Os encontros foram iniciados na capital mineira, Belo Horizonte, no dia 23 de fevereiro. Na ocasião, gestores públicos de vários municípios debateram sobre o ICMS Patrimônio Cultural, no qual a redistribuição da arrecadação do ‘Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços’ é destinada ao programa de incentivo à preservação do patrimônio cultural através de políticas públicas relevantes.

Nos dias 8, 15 e 23 de março, as cidades que receberam o encontro foram Almenara (Vale do Jequitinhonha), Arceburgo (Sudoeste) e Belo Horizonte (Metropolitano), respectivamente, representando cerca de 100 municípios. E, hoje, dia 5, Araguari (Triângulo Norte) sedia o evento, na Casa da Cultura “Abdala Mameri”.

O presidente da Fundação Araguarina de Educação e Cultura (Faec), Jean Laverdi, afirma que a proposta do evento é discutir o planejamento cultural do município, a tabela de pontuação do ICMS Patrimônio Cultural, a listagem de Bens Culturais, além de tirar dúvidas com a equipe do Iepha sobre a deliberação normativa do ICMS no ano-base 2018.

“Araguari tem muito a ganhar com este encontro. Nós estamos buscando sempre melhorar nossa pontuação no ranking do Iphea; com a falta de recursos fica mais difícil, mas a meta é sempre melhorar”, ressalta.

Em pronunciamento oficial, divulgado pela assessoria de comunicação da prefeitura, a historiadora do departamento de Patrimônio Histórico da Faec, Consuelo Montes, afirma que o momento é importante, “pois nossa equipe e todos os interessados terão acesso a orientações, informações sobre a legislação e sobre a elaboração de dossiês e inventários”. E todas essas ações pretendem contribuir para uma gestão cada vez mais eficiente das riquezas culturais do município e região.

Aproximadamente 15 cidades confirmaram presença no evento, o que deve movimentar cerca de 100 pessoas, segundo Jean Laverdi. Então, além de discutir melhorias, no que se refere ao patrimônio cultural, o município se beneficia com a movimentação de pessoas de várias cidades da região. “Nós estamos de portas abertas para realizar este grande encontro. Vamos fazer um grande evento para melhorar nossa pontuação e ver onde podemos conseguir mais recursos; é por este caminho que vamos seguir”, finaliza o presidente da Faec.

Cronograma

Os encontros acontecem até o mês de julho. Além de Araguari e Belo Horizonte, passará por outras nove cidades. Confira o cronograma: