por Carolina Rodrigues

Em 2017, a secretaria de Obras trabalhará até o dia 29 de dezembro para atendimento da regularização de concessionários de sepulturas

Desde o começo de novembro, a secretaria de Obras está responsável pelo processo de revalidação dos alvarás de concessão de túmulos no cemitério Bom Jesus. Todas as sepulturas devem estar com a documentação em dia e, aquelas que estiverem em situação de abandono e não forem legalizadas serão leiloadas pelo município.

O prazo final para revalidação dos túmulos foi prorrogado

Desta forma, todos os concessionários de terrenos no cemitério foram convocados para regularização. De acordo com o subsecretário de Obras, Inácio Marcelo Gonçalves, a revalidação é uma recomendação do Ministério Público, visto que existem aproximadamente 12 mil túmulos e 40% destes não possuem alvará de concessão.

O procedimento acontece na sede da secretaria de Obras, localizada na rua Esplanada da Goiás, 395, bairro Goiás. Em comunicado oficial, a secretaria informou que atenderá até a última semana do ano para a revalidação dos túmulos.

O subsecretário da pasta estima que, destes 12 mil, apenas 4 mil foram revalidados. Desta forma, o prazo para a regulamentação, que aconteceria até o dia 5 de janeiro de 2018, foi prorrogado por mais 90 dias.

É preciso levar documentos pessoais, o Alvará de Concessão Estável e atestado de óbito do ente sepultado. No caso de pessoas que não possuem o alvará, será preciso requerê-lo, além de fazer o pagamento proporcional ao tamanho da área da sepultura.

Mais informações pelos telefones 3690-3014 e 3690-3182 ou na sede da secretaria de Obras.