Da Redação

Sem encontrar provas suficientes para condenação, o juiz Haroldo Pimenta, da 1ª Vara Criminal, Infância e Juventude da Comarca de Araguari absolveu um pedreiro de 55 anos, denunciado pela prática de estupro de vulnerável.

O suposto crime teria ocorrido por volta de 19h do dia 3 de junho, no bairro Novo Horizonte, vitimando uma criança de apenas 3 anos de idade. O homem negou, à Polícia e em Juízo, que tenha abusado da menor. A defesa alegou que ficou constatada a ausência de sinais de violência sexual na vítima. Além disso, a própria mãe não prestou declarações no Fórum Oswaldo Pieruccetti.

Segundo a acusação, a vítima estava com a mãe no bar pertencente à avó. Ao perceber que ela se afastou brevemente dos familiares, a genitora foi à residência do pedreiro, na rua Angico, perto do estabelecimento, deparando com o mesmo debruçado sobre a filha.

O Ministério Público disse que o acusado atraiu a menina prometendo chocolates. Na sala do imóvel, teria cometidos os abusos, que não foram comprovados mediantes laudos periciais. Quando a viatura chegou, o suspeito se apoderou de um facão e ameaçou os policiais, resistindo à prisão. Em seguida, foi imobilizado e algemado. A arma branca foi apreendida.

O juiz Haroldo Pimenta ouviu duas testemunhas arroladas pela denúncia, as quais não presenciaram os fatos e sim relatos parciais da vítima e de sua mãe, o que não foi suficiente para os devidos esclarecimentos.

“A vítima e, sobretudo, sua genitora, que teria presenciado os atos libidinosos praticados pelo réu, não prestaram depoimento em Juízo, o que impossibilita o confronto crítico e dialético das provas, em franco prejuízo à apuração da verdade”, argumentou o magistrado, ressaltando que cabe ao Ministério Público provar a existência do crime.

O RÉU

O pedreiro disse, no Fórum, que se encontrava em casa quando a criança entrou de repente pelo portão, que estava aberto, pois ele havia acabado de chegar. Em seguida, ela sentou no sofá, enquanto ele tratava de suas criações no quintal. No mesmo instante, apareceu sua mãe e levou a menor embora, sem qualquer discussão.

Pouco depois, o acusado fechou as portas e se deitou para descansar, sendo abordado mais tarde pelos policiais. Ele negou que tivesse pegado um facão para se defender e não entendeu o motivo de os militares afirmarem isso no boletim de ocorrência.

O homem declarou também que a vítima foi várias vezes em sua casa, sozinha, com a mãe ou a avó, e jamais qualquer ato contra a menor.