Defesa consegue desclassificação de homicídio tentado e absolvição de acusado no Júri Popular
qui, 8 de junho de 2023 09:41Da Redação
O advogado Paulo Braganti, especialista em atuação no Tribunal do Júri, e o advogado Marco Antônio Farias, tiveram uma brilhante atuação na sessão do Júri Popular, no Fórum Doutor Oswaldo Pieruccetti, na defesa de dois acusados de homicídio tentado em Araguari.
O julgamento foi presidido pelo juiz Roberto Bertoldo Garcia, na Primeira Vara Criminal da Comarca de Araguari. Ao contrário dos últimos júris, desta vez os homens foram maioria no Conselho de Sentença (apenas duas mulheres).
As partes dispensaram a oitivas de todas as testemunhas, e não quiseram a leitura de nenhuma peça do processo. Paulo Braganti e Marco Antônio conseguiram a desclassificação do crime de homicídio tentado para o de lesão corporal no caso do acusado de 36 anos de idade, e a absolvição do outro réu, de 32 anos, por ausência de provas da autoria delitiva.
O crime ocorreu em 5 de julho de 2011, na rua Brejo Alegre, bairro Independência, quando a vítima foi alvejada por um disparo de arma de fogo, que atingiu o abdômen e se alojou no ombro.
Diante da desclassificação, a competência para o julgamento da causa foi deslocada para o juiz-presidente. O acusado, que além de confessar os fatos, é primário e de bons antecedentes, pegou 2 anos e 6 meses de reclusão, no regime aberto.
Conforme a sentença, o réu tem o direito de recorrer em liberdade, tendo em vista que responde solto ao processo e não há motivos para a decretação da prisão preventiva.
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