Regulamentação de bicicletas é alvo de críticas de deputados mineiros
qui, 14 de outubro de 2021 08:05Da Redação
Durante a última reunião ordinária no plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), na quinta-feira da semana passada, 7, algumas medidas e regulamentações foram criticadas por parlamentares presentes, que protestaram contra medidas de âmbito nacional.
O deputado estadual Raul Belém (PSC), que também já foi prefeito da cidade de Araguari, se manifestou contrário a uma regulamentação de bicicletas elétricas, que acontece por meio de resoluções.
A medida é proveniente do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que regulamentou, por meio da resolução 842 de 2021, algumas questões referentes ao uso de bicicletas elétricas. “Ciclomotor é todo veículo de duas ou três rodas, provido de motor de combustão interna, cuja cilindrada não exceda a 50 cm³ […] ou de motor de propulsão elétrica com potência máxima de 4 kW, e cuja velocidade máxima de fabricação não exceda a 50 km/h. […] Inclui-se na definição de ciclomotor a bicicleta dotada originalmente de motor elétrico, bem como aquela que tiver este dispositivo motriz agregado posteriormente à sua estrutura”, diz trecho da resolução editada pelo órgão federal.
Sendo assim, para dirigir uma bicicleta motorizada que se enquadre nos critérios, o veículo deveria estar emplacado, sem prejuízo de demais regras contidas nas regulamentações. Apesar disso, as bicicletas elétricas que não contam com aceleradores, mas apenas com motor elétrico auxiliar (pedal assistido), poderiam escapar dessas diretrizes.
O deputado Raul Belém informou que solicitou ao governador Romeu Zema (Novo) e ao presidente Jair Bolsonaro (Sem partido) que atuem para evitar a apreensão de bicicletas, bem como anular essa regulamentação do Contran. Até o momento desta reportagem a norma continua vigente e as discussões seguem em pauta.
3 Comentários
Deixe seu comentário:
Últimas Notícias
- 53º BPM tem nova mudança de comando e Major Sobreira está novamente à frente da unidade ter, 10 de setembro de 2024
- Fase de grupos da Segunda Taça das Favelas do Triângulo acontece amanhã sex, 6 de setembro de 2024
- Incêndio é provocado dentro do Aeroporto em Araguari sex, 6 de setembro de 2024
- Ações positivas seguem sendo realizadas pela PRF na BR-050 sex, 6 de setembro de 2024
- Polícia Militar realiza operação contra o tráfico de drogas e prevenção de homicídios em Araguari sex, 6 de setembro de 2024
- Coluna: Da Redação (05/09) qui, 5 de setembro de 2024
- Coluna: Direito e Justiça (05/09) qui, 5 de setembro de 2024
- Prefeitura conclui atendimento de endoscopias e reforça necessidade de atualização cadastral qui, 5 de setembro de 2024
- Prefeitura e Batalhão Ferroviário realizam desfile cívico-militar em comemoração ao feriado da Independência qui, 5 de setembro de 2024
- Eleitores com transferência temporária podem verificar local de votação no e-Título qui, 5 de setembro de 2024
> > Veja mais notícias...
JÁ VIROU FOI ALVO DE POLITICAGEM, SÓ BOBO PARA NÃO VER, JÁ TEM GENTE LEVANDO MUITA GENTE NO BICO. PARA COMEÇAR ESSA PARTE É EM ÂMBITO FEDERAL E NÃO TEM NADA HAVER COM ESTADUAL. É SÓ APARECER UM ASSUNTO NOVO PARA O POLÍTICO VENTÃO QUERER APARECER. GENTE NÃO ESQUENTA MUITO NÃO QUE É ISSO AINDA VAI SER ESTUDADO, MAS É LÁ EM BRASILIA PORQUE A LEI É FEDERAL.EU NÃO VIRO PARA O LADO DE NINGUÉM, SÓ PARA QUEM FAZ OBRAS DE PESO DENTRO DA MINHA CIDADE.
Uma vergonha querer cobrar taxas do trabalhador com poucos recursos que compra uma bicicleta elétrica para ir ao trabalho. Se tiver acelerador, já é classificada como ciclomotor, mesmo que só faça 10km /h. Tem razão os deputados.
As pessoas precisam reagir a esse tipo de abuso. Qual é a bicicleta ou patinete elétrica que não tem acelerador? Órgãos de trânsito querem apenas arrecadar e oprimir o cidadão.