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MP pede impugnação de candidaturas em Araguari

ter, 6 de outubro de 2020 00:01

Da Redação

Além de acompanhar os registros de candidatos, o Cartório Eleitoral também está organizando as eleições municipais

Além de acompanhar os registros de candidatos, o Cartório Eleitoral também está organizando as eleições municipais

Com os primeiros passos sendo dados por pleiteantes aos cargos de prefeito e vereador nas eleições 2020, polêmicas e processos têm surgido em meio aos compromissos de campanha em Araguari. Dentre eles está a impugnação do registro de candidaturas cujo prazo terminou no último domingo, 5. As impugnações são ações judiciais que solicitam, à Justiça Eleitoral, o indeferimento do pedido de registro de um determinado candidato e pode ser solicitada por qualquer candidato, partido político, coligação ou o Ministério Público Eleitoral.

A data está prevista no artigo 3º da Lei Complementar nº 64/1990, a Lei de Inelegibilidades. Desta forma, a reportagem verificou que 12 candidatos são alvos de pedido de impugnação de candidaturas – processo que contesta o registro de participação no pleito e que ainda passará por julgamento. Dentre os nomes está Antônio Rodrigues Tosta (Tiboca) que é candidato a vice-prefeito, além de Wanderlei Inácio que, por sua vez, é candidato a prefeito. Sendo assim, os partidos informaram que apresentaram documentos requerendo a habilitação para a participação nas eleições.

As impugnações são ações judiciais que solicitam, à Justiça Eleitoral, o indeferimento do pedido de registro de um determinado candidato

As impugnações são ações judiciais que solicitam, à Justiça Eleitoral, o indeferimento do pedido de registro de um determinado candidato

Por sua vez, a promotora Cristina Fagundes Siqueira, ressaltou que os documentos ainda estão sendo analisados e ainda não foi certificada a regularidade dos registros junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Enquanto isso, os candidatos seguem com seu trabalho. “Estamos vendo nas redes sociais que muito tem se falado sobre a impugnação de candidato, mas é importante lembrar que é preciso ter uma sentença para a impugnação que foi proposta pelo Ministério Público. Desta forma, os processos serão analisados e julgados. Sendo assim, até a sentença o candidato continua fazendo a campanha normalmente,” explicou o chefe do Cartório Eleitoral em Araguari, Fernando Guetti.

Segundo ele, a previsão é de que a sentença das impugnações saia no decorrer desta semana para que os candidatos, partido ou coligação possam contestar a impugnação, por meio de recurso. Além disso, o Cartório Eleitoral também tem dado continuidade no trabalho interno no que se refere à organização das eleições. Dentre as ações está à preparação das urnas, o apanhamento e verificação dos registros de candidaturas e a realização de plantão, sendo aos finais de semana e feriados para atender à população.

Neste ano, 318 candidatos se cadastraram para o pleito, destes, 302 nomes são pretendentes ao Legislativo. Até o momento, disputam a cadeira do Executivo, oito postulantes, sendo eles: Clever de Oliveira Lima (DC); Alexssander Ferreira de Souza Mendes (AVANTE); Wanderlei Inácio (PROS); Renato Carvalho Fernandes (REPUBLICANOS); Nilton Eduardo Cartilho Costa e Silva (PDT); Paulo Sérgio Oliveira do Vale (PV); Sérgio Aparecido Cruz Carvalho (PSOL) e Tubertino Sena Pereira (PL). Cabe ressaltar que, todos os registros aguardam julgamento, além disso, os eleitores têm acesso às informações de todos os candidatos através do site divulgacandcontas.tse.jus.br.

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