Da Redação

Conforme edital publicado no Correio Oficial, quem não se manifestar pode perder concessão

Após a publicação do Termo de Ajuste de Condutas (TAC) celebrado entre o Ministério Público de Minas Gerais e a secretaria de Obras, com o objetivo de solucionar os problemas encontrados no Cemitério Municipal Bom Jesus, a prefeitura divulgou ontem no Correio Oficial o edital de chamamento voltado para titulares ou sucessores hereditários de sepulturas consideradas abandonadas. Eles terão até 90 dias para comparecer à administração do Cemitério e comprovar a regularidade dos títulos de aforamento perpétuo ou de concessão estável.

Edital chama proprietários de túmulos com o objetivo de solucionar os problemas encontrados no Cemitério Municipal Bom Jesus

Quem não comparecer no prazo, contado a partir da publicação do edital, perderá os direitos de utilização das sepulturas. “Caso continuem abandonadas, abriremos, tiraremos as ossadas e liberaremos os túmulos para que outras famílias possam adquirir,” explicou Odon Naves, secretário de Obras.

A aquisição poderá ser feita através de processo licitatório, conforme a disponibilidade das sepulturas após o período determinado pelo edital.

De acordo com um levantamento da pasta quase mil sepulturas se encontram abandonadas, entre as 20 mil existentes no local. “Este edital é a forma mais correta, inclusive estamos atendendo a uma cobrança do Ministério Público anterior a esta administração,” disse.

Além de comprovar a titularidade, o secretário afirmou que o proprietário também deverá arcar com as responsabilidades de manutenção, sob pena de perder o título. “Não basta comprovar que é dono, é necessário zelar, mas o que vemos são túmulos largados, sujos, parecendo um entulho de construção, nem parece que há um ente querido que descansa ali. A prefeitura é muito criticada em relação à conservação do Cemitério, mas ninguém acusa os proprietários de omissão,” concluiu.