Da Redação

Especial para a Gazeta do Triângulo

Um barril de pólvora prestes a estourar. Assim caminha o Presídio de Araguari, um dia denominado como Presídio “Irmãos Naves”, localizado na região do Parque dos Verdes, agora ladeado pelo residencial Portal dos Ipês I e II. A estrutura entregue em 2004 para abrigar pouco mais de 100 presos, hoje reúne duas vezes mais, dando espaços aos inúmeros problemas acarretados pela superlotação carcerária.

 

Assim como cresceu Araguari – certamente beirando a 140 mil habitantes, a criminalidade aumentou exageradamente, em que pese o esforço, dentro do possível, das autoridades policiais. Um local que deveria receber apenas condenados, atualmente se encontra cheio de acusados aguardando decisão da Justiça. Dentre eles, homicidas, estupradores, traficantes, estelionatários e assaltantes.

Mas a superlotação não ofende somente a dignidade dos detentos, ela ameaça a segurança dos servidores públicos e da própria comunidade, especialmente a partir dos últimos meses, com as adjacências do presídio cheias de moradores.

Há dois anos, a quantidade de presos era de 200, o dobro da capacidade do estabelecimento. O promotor de Justiça André Luís Alves de Melo se sensibilizou com a situação e pediu a interdição parcial do Presídio em Araguari no tocante à ala masculina. Ele não obteve êxito, assim como em 2011, quando a população carcerária apresentava excesso aproximado de 120%.

Alegava se tratar de uma mistura de cadeia pública com presídio, não dispondo de estrutura física e segurança, o que viola o princípio constitucional da dignidade humana e coloca em risco toda a coletividade. Queria que o Juízo Criminal impedisse a entrada de novos presos na unidade até que a situação se regularizasse.

A superlotação carcerária atinge maior parte dos presídios e penitenciárias em Minas Gerais e no Brasil. Ao longo do ano são vários pedidos de interdições. Muitos casos foram aceitos pelos juízes, que notificam a Secretaria de Estado de Defesa Social para tomar as devidas providências.

Foi assim em Oliveira, neste ano, e Lavras, em 2014, cidades mineiras com situação parecida à de Araguari. Também foram interditadas as unidades de Montes Claros, Barão de Cocais, Raul Soares, Pouso Alegre, Muriaé, Januária e Poços de Caldas.

Recentemente, a assessoria de imprensa da Seds informou que o sistema prisional do estado se encontra com déficit superior a 30 mil vagas, no entanto, anunciou que pretende criar 15 mil vagas para presos até 2018, ou seja, o problema permanecerá por mais um bom tempo. Enquanto isso, o crime se organiza e mais prisões ocorrem, gerando altos custos aos cofres públicos.

NR: importante lembrar que a direção do Presídio de Araguari (até hoje não substituiu o nome dos Irmãos Naves) somente pode se pronunciar mediante autorização da Suapi – Superintendência de Administração Penitenciária, sediada em Belo Horizonte.