Sexta-feira, 17 de Maio de 2024 Fazer o Login

Semana Nacional do Tribunal do Júri: juízes devem adotar providências para realização de julgamentos populares em março

sex, 10 de janeiro de 2014 01:06
Tribunal do Júri analisa crimes contra a vida. Foto: Arquivo

Tribunal do Júri analisa crimes contra a vida. Foto: Arquivo

DA REDAÇÃO – Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp) irá premiar as unidades judiciárias que se destacarem durante a Semana Nacional do Júri, entre 17 e 21 de março deste ano. As unidades que realizarem pelo menos quatro sessões de julgamentos populares durante os cinco dias da Semana receberão o Selo de Bronze.

Segundo o representante do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no Comitê Gestor da Enasp, conselheiro Guilherme Calmon, a ideia é priorizar as ações penais que são objeto da Meta de Persecução Penal da Enasp. Julgar até outubro de 2014 todas as ações penais de homicídios dolosos que tenham recebido denúncia antes de 31 de dezembro de 2009 é o objetivo da Meta.

Criada em 2010, a Enasp é uma parceria do CNJ com o Ministério da Justiça e o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) para integrar os órgãos responsáveis pela segurança pública no combate à violência.

“(O selo de bronze) é uma forma de reconhecer o esforço de magistrados e servidores no cumprimento da Meta de Persecução Penal da Enasp”, afirmou o conselheiro Calmon. Até março, o CNJ fará campanha para divulgação na mídia da mobilização nacional. De acordo com o conselheiro, há comarcas em que não são realizadas sessões do Tribunal do Júri há anos. De acordo com a Constituição Federal, são julgados pelo Tribunal do Júri os crimes contra a vida, como os homicídios.

CASO DO MANÍACO

Em Araguari a expectativa é grande quanto à realização do primeiro júri de Eurípedes Martins, acusado de envolvimento na morte de pelo menos cinco mulheres. Ele aguarda ao julgamento em liberdade.

Nenhum comentário

Deixe seu comentário: