Da Redação

Matrículas dos inscritos devem ser realizadas entre os dias 17 e 21 de dezembro

O Cadastramento Escolar 2019, realizado pela Secretaria de Estado de Educação (SEE) terá início no dia 11 de junho. O objetivo do órgão é analisar a demanda escolar do ano seguinte e disponibilizar vagas para os alunos que irão iniciar os estudos no Ensino Fundamental.

De acordo com a Resolução Nº 3.765, publicada no Diário Oficial Minas Gerais, o cadastro é aberto a todos os candidatos que desejam ingressar no Ensino Fundamental da rede pública em 2019, seja municipal ou estadual. O cadastramento é unificado e permite a análise da demanda escolar do ano seguinte, para que sejam disponibilizadas as vagas aos alunos que irão iniciar seus estudos, que desejam a transferência para a rede pública, ou queiram retornar aos estudos.

A inscrição para o Cadastramento Escolar poderá ser feita apenas por meio do formulário eletrônico disponibilizado no portal da Secretaria de Estado de Educação (www.educacao.mg.gov.br), entre os dias 11 e 22 de junho. As inscrições de menores de idade deverão ser realizadas pelos pais ou responsáveis, que sejam maiores de 18 anos. Os jovens maiores de 18 anos poderão fazer sua própria inscrição e os estudantes que são matriculados no Ensino Fundamental em escolas da rede pública não precisam se cadastrar novamente.

Segundo a resolução, poderão ser inscritas crianças com seis anos completos, ou que irão completar a idade até o dia 30 de junho do ano em que começarão a estudar; candidatos a vagas nos demais anos do Ensino Fundamental, que estão sendo transferidos de outros estados, municípios ou escolas particulares; alunos que estão retornando aos estudos; e candidatos ao Curso de Educação de Jovens e Adultos (EJA) do Ensino Fundamental.

O cadastramento para candidatos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades (superdotação), também será realizado através de formulário eletrônico. As inscrições são gratuitas e aqueles que não possuem acesso à Internet poderão procurar a secretaria de Educação do município para efetuarem a inscrição.

As matrículas dos inscritos devem ser realizadas entre os dias 17 e 21 de dezembro desse ano, para que as vagas sejam asseguradas. Após o prazo, o aluno será encaminhado para a escola que possuir vagas remanescentes. Para efetivar a matrícula, é necessária a apresentação de documentos como Certidão de Nascimento (original e cópia); conta de luz recente (original e cópia); e comprovante de escolaridade, em caso de transferência para a rede pública ou retorno aos estudos.