Da Redação

O documento faz referência também aos critérios e datas de atividades pedagógicas e recessos

As escolas podem iniciar a elaboração de seus calendários para o ano letivo de 2016. O documento deverá ser discutido e aprovado pelo Colegiado Escolar e posteriormente, repassado aos servidores, alunos e pais de alunos. Para isso, deverão ser observadas as normas legais constantes na resolução SEE nº 2.810/2015, divulgada pelo Diário Oficial de Minas Gerais.

Conforme informações da secretaria de Educação do Estado (SEE), o calendário de todas as escolas do Estado deve prever 200 dias letivos e carga horária de 800 horas para os anos iniciais do ensino fundamental e 833 horas e 20 minutos para os anos finais do ensino fundamental e ensino médio.

Além disso, o início das aulas será no dia 11 de fevereiro e se estende até 14 de dezembro. O recesso de férias será entre os dias 18 e 31 de julho. O Calendário Escolar deve ser compatível entre as escolas públicas do município. Havendo necessidade de alterações por motivos extraordinários e relevantes, as escolas poderão adequar seus calendários.

Ainda entre as normas que precisam ser observadas pelas escolas estão as atividades implantadas pela SEE, dentre elas a Campanha Virada Educação Minas Gerais (VEM). A mobilização está marcada para acontecer no dia 17 de setembro de 2016 – sábado letivo. Na ocasião, as escolas estaduais do estado se mobilizarão no intuito de promover atividades que tornem o espaço escolar mais atrativo para a juventude. Neste ano foi promovida a primeira edição do evento e reuniu mais de duas mil escolas.

Outras atividades pedagógicas também serão promovidas ao longo do ano letivo, como Eleição do Colegiado Escolar e outro para a realização de “Feira de Ciências”, em datas a serem determinadas pela Secretaria, além da “Semana de Educação para a Vida”, instituída pela Lei Federal nº 11.988/2009.

A renovação de matrícula para alunos das escolas municipais também requer atenção dos pais e responsáveis que desejam a permanência dos filhos nos Centros Municipais de Educação Infantil (CMEI) e Centros de Educação Municipal (CEM). Em Araguari, de acordo com a secretaria de Educação, cada escola possui o seu cronograma, mas todas estão com as renovações abertas. O período se estende até o dia 30 de novembro. As matrículas novas, para alunos que irão ingressar pela primeira vez ou que estão trocando de escola, acontecem de 14 a 18 de dezembro. “Como algumas escolas são mais procuradas do que outras, os pais ou responsáveis devem procurar saber qual é o critério de distribuição de senhas na escola desejada,” afirmou a secretária de Educação, Márcia Sakai.

Para concluir o processo de rematrícula, é preciso apresentar o comprovante de residência e documentação do responsável e do aluno. No município existem 16 Centros Municipais de Educação Infantil e 16 Centros de Educação Municipal, sendo que todos possuem estrutura para atender aos alunos portadores de necessidades especiais, através do Núcleo de Apoio à Inclusão.

A Educação de Jovens e Adultos também é oferecida nas unidades CEM Mário da Silva Pereira (Centro), CEM Hermenegildo Marques Veloso (bairro Ouro Verde) e CEM Papa João XXIII (bairro Novo Horizonte). Para efetuar novas matrículas é necessário que, aqueles que possuem mais de 18 anos, levem o histórico escolar, CPF, RG, Certidão de Nascimento ou Casamento, Reservista, Título de Eleitor e comprovante de endereço.